Fim da escala 6×1: Lula e Motta definem um ano para transição

Lula e Hugo Motta acertaram que a transição para a redução da jornada de trabalho ocorrerá dentro de um ano após 60 dias da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1.
A redução de duas horas ocorre imediatamente 60 dias após a promulgação, desde que a PEC seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado.
Após doze meses, entram mais duas horas de redução, completando o processo de transição dentro do prazo acordado.
A proposta mantém três pontos centrais: reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas, acabar com a escala 6×1 com dois dias de folga na semana e assegurar que não haverá redução salarial.
O entendimento foi formalizado após reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Nesta segunda-feira (25), após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, ficou acordado que a transição para a redução da jornada de trabalho deve ocorrer dentro de um ano, 60 dias após a promulgação da PEC do fim da escala 6×1. A definição foi anunciada por Motta.

O contato entre Lula e Motta consolidou um entendimento sobre a transição: a redução de duas horas ocorreria imediatamente, após a promulgação e aprovação na Câmara e no Senado, com mais duas horas nesse prazo, totalizando até um ano para a implementação. O acordo prevê três pontos centrais: reduzir a jornada de 44h para 40h, eliminar a escala 6×1 com dois dias de folga, e manter o salário.

Detalhes da proposta

Segundo Motta, o cronograma depende da promulgação da PEC e de tramitação no Senado. Ele destacou que a não redução salarial está assegurada dentro do desenho acordado. O objetivo é cumprir o cronograma sem violar garantias trabalhistas e sem criar desníveis salariais.

A expectativa é que as mudanças comecem a vigorar apenas após a promulgação, mantendo etapas claras de implementação ao longo de 12 meses. A confirmação ocorreu em coletiva após a reunião entre as lideranças.

Tramitação e próximos passos

A tramitação no Senado ainda é necessária para validar o cronograma acordado. Motta indicou que a Câmara já votou a proposta e aguarda o aval dos demais membros. O acordo depende de aprovação em ambas as casas para avançar conforme o planejamento descrito.

Com informações do Valor PRO, serviço de notícia em tempo real do Valor Econômico, o jornalismo busca esclarecer o que muda na prática para trabalhadores, empresas e governo.