Metade dos cargos da Câmara de SP é ocupada por indicações de vereadores

Metade dos cargos da Câmara Municipal de São Paulo é ocupada por indicações de vereadores, totalizando 1.219 de 2.187 funcionários ativos (55,7%).
Os salários comissionados somam 17,8 milhões de reais por mês, variando entre 5,8 mil reais e 28,2 mil reais, além de vale-alimentação e vale-refeição que somam 3,4 mil reais.
Cada parlamentar pode contratar até 18 cargos de livre indicação, incluindo um chefe de gabinete e até 17 assessores; há cargos também na Mesa Diretora.
Os cargos comissionados são acompanhados pelos gabinetes por meio de sistema de recursos humanos e da folha de frequência; os cargos efetivos somam 589 vagas, com 34 policiais militares e 109 guardas-civis metropolitanos.
A reportagem citou um caso envolvendo uma assessora do PT em relação a expediente e frequência; a Câmara disse que o controle é responsabilidade dos gabinetes, enquanto especialistas destacam riscos de informalidade por ausência de controle externo.

Metade dos cargos na Câmara Municipal de São Paulo é ocupada por indicações de vereadores, os chamados comissionados. Dos 2.187 funcionários ativos, 1.219 estão nesse perfil, equivalente a 55,7%. A gestão desse quadro ocorre dentro dos gabinetes e lideranças partidárias.

Os salários comissionados variam entre R$ 5.800 e R$ 28.200 por mês, totalizando R$ 17,8 milhões mensais. Além do pagamento, há vale-alimentação e vale-refeição que, somados, chegam a R$ 3.400 por mês por funcionário.

Cada vereador pode indicar até 18 cargos: um chefe de gabinete e até 17 assessores. A Mesa Diretora também mantém cargos comissionados, além de comissionados em gabinetes de partidos.

Segundo a Câmara, o controle de carga horária e produtividade dos comissionados fica a cargo dos gabinetes que os indicaram. A frequência é monitorada por meio de uma folha de presença e um sistema de recursos humanos.

Os cargos efetivos somam 589 vagas, ocupadas por servidores aprovados em concurso ou com carteira assinada. Também atuam 34 policiais militares e 109 guardas-civis metropolitanos na Câmara.

A Câmara funciona das 10h às 19h nos dias úteis, com escalas adaptadas às necessidades de cada unidade. Horas extras são compensadas pelo banco de horas, conforme o Legislativo municipal.

Caso de assessora parlamentar do PT

Uma assessora parlamentar do PT em São Paulo foi flagada em Jundiaí, no interior, durante o expediente. Talita Greco atua na Câmara desde março, com salário próximo de R$ 10 mil e função de apoio em gabinete.

A liderança do PT afirma que o expediente ocorre das 10h às 19h, com atividades externas esporádicas ligadas à função. A assessora negou ter ido à academia durante o horário de trabalho, afirmando estar na Câmara e que, naquele dia, teve agenda externa com o vereador Helio Rodrigues (PT).

A Câmara informou que o controle de frequência dos comissionados é de responsabilidade dos gabinetes, incluindo registro de férias, afastamentos e faltas na folha individual.

Especialistas dizem que cargos comissionados operam com base na confiança entre vereadores e equipes, o que dificulta um controle externo mais rígido do uso desses recursos. A gestão, segundo eles, depende de princípios de transparência e responsabilidade com o dinheiro público.