Deputado gaúcho pede vista e adia votação da PEC da jornada de trabalho

O deputado Mauricio Marcon pediu vista e a votação da PEC da jornada de trabalho ficou adiada para quarta-feira, 27, às 10h, na comissão especial.
A proposta prevê reduzir a jornada, de forma gradual, de 44 para 42 horas semanais em sessenta dias após a promulgação e, após um ano, para 40 horas.
A oposição reagiu com críticas à manobra, enquanto parlamentares defendem a urgência da matéria e a mobilização para aprová-la ainda nesta semana.
O governo orientou apoio à medida, que busca três pilares: fim da escala 6×1, redução da carga horária e proibição de redução salarial.
O parecer une itens de duas PECs (221/19 e 8/25) e admite convenções coletivas para ajustes específicos, desde que garantam, em média mensal, dois dias de repouso por semana.

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a votação da PEC da jornada de trabalho após um pedido de vista do deputado Mauricio Marcon (PL). O texto, que seria discutido nesta segunda (25), ficou para quarta-feira (27), às 10h, em Brasília.

A PEC propõe redução gradual da carga horária. Seria 44 horas semanais, passando para 42 em 60 dias e, após um ano, para 40 horas. O relator é o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

A oposição reagiu com críticas ao adiamento. Erika Hilton afirmou, em rede social, que a mudança tende a prorrogar a transição para o trabalhador. O Movimento VAT também participa das cobranças pela aprovação ainda nesta semana.

O acordo político envolve apoio do Planalto. O presidente da comissão, Hugo Motta (Republicanos-PB), seguiu orientações do governo para viabilizar a proposta. Três pilares são considerados inegociáveis: fim da escala 6×1, redução da jornada e vedação de redução salarial.

O parecer combina propostas anteriores, mesclando ideias de PECs distintas. O texto manterá a regra geral e delegará ajustes a convenções coletivas, com exceções para setores essenciais. Em cada caso, haverá crédito de repouso conforme negociação entre empregador e empregado.