Motta aposta em votação da PEC que encerra escala 6×1 nesta semana

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que acredita que a PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 deve ser votada ainda nesta semana no plenário.
O texto defende a adoção da escala 5×2 (dois dias de descanso) e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de quatorze meses e sem corte salarial.
O relatório apresentado pelo deputado Leo Prates, que conta com o aval do governo, pode seguir direto ao plenário após passar pela comissão especial.
O governo trabalha com um texto enxuto, que traz apenas os pontos centrais, enquanto a regulamentação caberá a um projeto de lei para detalhes por categorias e escalas diferenciadas.
Os 40 horas semanais representam um meio-termo entre a carga atual e as propostas originais, mantendo possibilidade de compensação de horários por meio de acordo ou convenção coletiva.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que há expectativa de votar nesta semana, no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1. A decisão ainda pode sofrer alterações na comissão especial, antes de ir ao plenário.

Motta informou que o cronograma aprovado pela comissão especial deve ser cumprido, com término dos trabalhos previsto para 27 de maio. Ele mencionou que o texto poderá sofrer ajustes, mas seguirá para apreciação no Legislativo ainda nesta semana.

A pauta envolve o entendimento entre governo e oposição sobre o formato da proposta e o encaminhamento para votação. O encontro de Motta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu um dia antes do relatório apresentado pelo deputado Leo Prates.

Redução de jornada

Nesta segunda-feira, o relatório sobre as duas PECs que visam acabar com a jornada 6×1 sustentou uma carga semanal máxima de 40 horas, com transição de 14 meses e vedação de redução salarial. O texto foi lido na comissão especial.

O parecer, assinado por Leo Prates, é considerado um meio termo entre regras atuais e conteúdos originais das PECs, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. O governo participou ativamente das negociações e apoia o texto.

Entre os pontos estão o uso de uma jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais como teto, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A proposta mantém regras para categorias específicas através de regulamentação futura.