Câmara aprova urgência para votar projeto de Ruy que cria programa de epilepsia

Regime de urgência foi aprovado na Câmara, permitindo que o Projeto de Lei 5538/19 siga direto ao plenário para votação.
O programa, coordenado pelo Ministério da Saúde, obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer atendimento multiprofissional, leitos de UTI, acompanhamento para gestantes e direito de acompanhante durante internações cirúrgicas.
O texto garante horários especiais de serviço para pessoas com epilepsia, para que possam tratar a doença sem perder o emprego.
Também prevê campanhas de combate à desinformação, capacitação de professores e motoristas, além de cadastro nacional seguro para monitorar pacientes.
A proposta já tinha sido aprovada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e de Justiça e Cidadania.

A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 5538/19 apresentado por Ruy Carneiro. A medida cria o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia e segue para votação no Plenário.

A proposição busca ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com consultas, remédios gratuitos, exames modernos e cirurgias. A ideia é estruturar uma rede de apoio para quem vive com epilepsia.

Segundo o autor, o projeto prevê atendimento multiprofissional, UTIs, acompanhamento de gestantes e direito a acompanhante durante internações cirúrgicas. Também visa permitir horários especiais de trabalho para tratamento.

O texto aponta ainda ações de combate à desinformação, com campanhas educativas em escolas, mídia e transporte público. Professores e motoristas deverão receber treinamento específico.

Um cadastro nacional será criado para monitorar pacientes, buscando ampliar a efetividade de políticas públicas. A aprovação em urgência ocorreu após decisões das comissões de Saúde, Finanças e Cidadania.

Detalhes do programa

O projeto estabelece que o SUS ofereça desde consultas com especialistas até medicamentos gratuitos e exames.
A proposta também prevê apoio social para que pessoas com epilepsia possam acessar educação e emprego com menos barreiras.
A tramitação ainda depende de votação final no Plenário, com apresentação de pareceres e possíveis emendas.