- Brasília, DF, 27 de maio de 2026 — Comissão Especial da Câmara realiza reunião para votar o relatório final da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais em até dez anos.
- A sessão discute o fim da escala 6×1 no contexto da PEC em análise.
- O relator do texto é o deputado Leo Prates, do Republicanos, da Bahia.
- A PEC 221/2019 busca estabelecer a redução gradual da jornada para 36 horas semanais ao longo de uma década.
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, uma reunião da Comissão Especial sobre o fim da escala 6×1 e a votação do relatório final da PEC 221/2019. O objetivo é avançar a proposta que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais em 10 anos.
O relator do texto é o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia. A Casa confirmou que o foco é a apresentação de parecer para apreciação pelos membros da comissão, com tramitação que pode seguir para votação no plenário.
A PEC 221/2019 propõe a redução gradual da jornada de trabalho, com cronograma de implementação ao longo de uma década. O placar e eventuais alterações devem passar por votações na comissão e, posteriormente, no plenário.
O encontro ocorreu em Brasília, no âmbito da Câmara, com participação de membros da comissão e assessorias técnicas. Ainda não há data definida para novas sessões, nem para a votação do relatório.
Funcionários e trabalhadores permanecem atentos aos desdobramentos da proposta, que envolve impactos econômicos, sociais e de produtividade. A discussão segue sob supervisão do colegiado para próximos passos.
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