- A comissão especial aprovou o parecer por 34 votos a favor e 4 contra; votação ocorreu nesta quarta-feira (27. mai. 2026).
- O texto reduz o teto da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais até 2027 e prevê duas folgas semanais remuneradas.
- O cronograma estabelece que, 60 dias após a promulgação da emenda, a jornada cai de 44 para 42 horas; após 14 meses, entra em vigor o teto de 40 horas, com as duas folgas já em vigor a partir desse prazo inicial.
- O plenário da Câmara deve votar a proposta ainda nesta quarta-feira; por ser emenda, precisa de aval de dois terços dos deputados em dois turnos para seguir ao Senado.
- Votaram contra: Gilson Marques, Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra.
A comissão especial que analisa a PEC do fim da escala 6 X 1 aprovou o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026. O texto reduz o teto constitucional da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais até 2027 e estabelece duas folgas remuneradas por semana.
A votação, realizada na Câmara dos Deputados, ficou em 34 votos a favor e 4 contrários. Votaram contra Gilson Marques, Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra, todos ligados a partidos de oposição ao governo. O parecer segue para o plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira.
O que muda na prática
O texto autoriza, aos poucos, a redução da jornada para 40 horas. A implementação ocorrerá por etapas: 60 dias após a promulgação, a jornada cai de 44 para 42 horas; após 14 meses, chega a 40 horas semanais.
Folgas semanais
Junta-se às mudanças a criação de duas folgas remuneradas por semana. Uma delas deverá, preferencialmente, recair aos domingos, conforme o texto aprovado pela comissão.
Próximos passos
Como se trata de uma emenda, a proposta precisa de aprovação de 2/3 dos deputados em dois turnos no plenário. Se aprovada, seguirá para o Senado para continuidade do processo legislativo. A votação no plenário ocorreu ainda nesta quarta.
Acesso aos votos
A Câmara disponibilizou a relação individual de cada parlamentar que votou. O quadro com os votos pode ser consultado pelo portal da casa, com o detalhamento por parlamentar. A medida pesa sobre a organização da semana de trabalho no serviço público e privado.
Entre na conversa da comunidade