- O deputado Nikolas Ferreira afirmou que o PL passou a defender a escala 4 X 3 para expor os custos da proposta do Psol sobre redução da jornada.
- A proposta aprovada na comissão especial estabelece 40 horas semanais com escala 5 X 2.
- A proposta original da deputada Erika Hilton era de 36 horas semanais, com escala 4 X 3 e três dias de folga.
- Integrantes do PL dizem que defender a escala 4 X 3 pretende constranger o governo, que tornou a redução da jornada uma pauta das eleições de 2026.
- A comissão aprovou o texto-base por 34 votos a 4; o relatório segue para o plenário da Câmara e, se aprovada, ainda terá de passar pelo Senado.
- Em maio, deputados do PL assinaram emenda para permitir até 52 horas semanais com transição de até dez anos.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, que o PL passou a defender a escala 4 X 3 para expor os impactos da proposta original do PSOL sobre redução da jornada de trabalho. A fala ocorreu após a aprovação do parecer da PEC na comissão especial.
Segundo o parlamentar, a estratégia do partido é evidenciar os custos econômicos de uma mudança mais ampla na carga horária. Ferreira afirmou que o Brasil pode enfrentar dificuldades econômicas caso a medida avance sem cautela.
Proposta atual e mudanças
A proposta original do PSOL, defendida pela deputada Erika Hilton, previa jornada máxima de 36 horas semanais com escala 4 X 3. O texto aprovado na comissão, liderado pelo deputado Leo Prates, fixa 40 horas semanais e escala 5 X 2, com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do governo.
Integrantes do PL defendem que a defesa da escala 4 X 3 visa constranger o governo, que tornou a redução da jornada uma pauta prioritária para 2026. A oposição avalia que o Planalto teria dificuldade em rejeitar uma proposta que favorece trabalhadores.
Ato legislativo atual e próximos passos
Nikolas disse que o PL defenderá a implementação imediata da escala 4 X 3, sem período de transição. Ele argumentou que adiá-la até depois das eleições facilita apagar incêndios depois que o fato ocorrer.
O deputado destacou que a redução da jornada poderia impactar preços, com o custo repassado ao consumidor. Ele ressaltou que não é apenas a escala que resolve o problema econômico, mas a responsabilidade com as contas públicas.
Emenda de 52 horas
Ainda em maio, membros do PL assinaram uma emenda à PEC para permitir jornadas de até 52 horas, com acordo entre sindicatos, prevendo transição de até 10 anos. A intenção é ampliar o leque de opções para negociações setoriais.
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