- O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, apresentou o projeto que pode ir ao plenário ainda hoje, após a análise da PEC da escala 6×1.
- A emenda, de Capitão Alden, propõe diferenciar o tratamento do GLP conforme destinação: uso residencial (botijão de 13 kg) versus usos industriais e comerciais.
- O objetivo é limitar o alcance do subsídio previsto no PLP que trata de medidas para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, inclusive o gás de cozinha.
- O autor da emenda sustenta que o texto original cria subsídios cruzados e distorções que beneficiam indiscriminadamente diferentes perfis de consumidores.
- Em defesa da adequação, aponta-se que a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou no ano passado que a estatal estudava retomar a diferenciação de preços do GLP para indústrias e domicílios.
Capitão Alden tenta reduzir o alcance do subsídio previsto no PLP dos combustíveis, em meio a debate na Câmara. A emenda busca diferenciar o GLP conforme a destinação: residencial e usos a granel. A proposta foi apresentada no âmbito do texto em tramitação.
O PL articula para receber uma emenda no relatório da deputada Marussa Boldrin sobre medidas para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, incluindo o gás de cozinha. A aprovação pode ocorrer ainda hoje, após a análise da PEC da fim da escala 6×1.
Aldem defende que o texto original cria subsídios cruzados e distorções que beneficiam diferentes perfis de consumidores, incluindo industriais e comerciais. A argumentação cita que a própria presidente da Petrobras sinalizou estudo sobre retomar a diferenciação de preços do GLP para indústrias e domicílios.
Em defesa da adequação, o bolsonarista sustenta que a diferenciação evitaria distorções e traçaria regras mais claras sobre o subsídio. A deputada Marussa Boldrin, responsável pelo relatório, ainda analisa o impacto financeiro e a eficácia da proposta.
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