ANP busca novos operadores de GLP; risco de atuação do PCC é citado

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo vai discutir amanhã uma proposta de flexibilizar o mercado de GLP, o que preocupa governo, grandes empresas e especialistas em segurança pública.
As mudanças mais relevantes incluem a autorização para que distribuidoras encham e vendam botijões de concorrentes, inclusive de forma fracionada, alterando o sistema atual de marca e responsabilidade pelo enchimento, qualidade e segurança.
O Ministério de Minas e Energia não apoia a flexibilização, e há divergências dentro da própria ANP; a votação pode adiar o mérito por pelo menos sessenta dias, conforme fontes do setor.
Há receios de que a medida aumente riscos de criminalidade organizada no mercado de GLP e possa impactar programas de distribuição para famílias de baixa renda, como o Gás do Povo.
O mercado brasileiro movimenta cerca de trinta e cinco milhões de botijões por mês, com dezenove distribuidoras autorizadas pela ANP, mais de cinquenta e nove mil revendedores e as quatro maiores empresas somando quase noventa por cento do share.

A ANP avalia flexibilizar o mercado de GLP, o que pode abrir espaço para novos players no setor. A ideia envolve mudanças no sistema de envase e venda de botijões, já discutidas pela diretoria da agência. Governo, grandes empresas e especialistas em segurança pública temem riscos.

Entre as propostas em análise, está a possibilidade de permitir que distribuidoras encham e vendam botijões de concorrentes, inclusive de forma fracionada. Hoje, cada botijão carrega a marca da distribuidora responsável pelo reenchimento e pela qualidade.

A discussão ocorre na reunião de amanhã da diretoria da ANP, com a proposta recebendo resistência de partes interessadas. A diretora Symone Araújo pode propor adiamento por pelo menos 60 dias, segundo fontes do setor.

A decisão final depende da maioria do colegiado, e o voto do diretor-geral Artur Watt permanece incerto. Se houver continuidade, uma audiência pública deverá ser marcada para debater as mudanças.

O Ministério de Minas e Energia vê riscos, incluindo a possibilidade de sujeição do GLP ao crime organizado. O órgão pediu que a agência avalie impactos sobre programas sociais ligados ao gás de botijão.

Para o governo, o programa Gás do Povo, que estabelece padrões de envase e marca, é uma prioridade. As propostas de flexibilização são vistas com cautela pela gestão atual, que enfatiza qualidade e segurança.

Os setores privados apontam preocupações de segurança. Distribuidoras alertam que assumir responsabilidade por botijões de terceiros pode elevar riscos de acidentes e danos à imagem das marcas.

O mercado brasileiro movimenta cerca de 35 milhões de botijões por mês, com 19 distribuidoras autorizadas e mais de 59 mil revendedores. As quatro maiores detêm quase 90% do mercado.

Riscos e garantia de qualidade

Estudos acadêmicos apontam vulnerabilidades

Caso as mudanças avancem, especialistas citam riscos de distorção de controles e de fiscalização. Pesquisas associam flexibilizações a aumento de oportunidades para atuação de grupos criminosos em cadeias de envase.

Em países com experiências semelhantes, surgiram relatos de irregularidades, cartéis e adulteração de produtos. Pesquisas recomendam reforçar a fiscalização da ANP antes de qualquer medida regulatória.

A ANP já discutiu a implementação de um sistema eletrônico para rastrear o último enchimento dos botijões, ideia que, segundo representantes do setor, seria difícil de viabilizar e pouco comum em outras jurisdições.