Conplan aprova criação das regiões administrativas 26 de Setembro e Ponte Alta

O Conplan aprovou, por unanimidade, a criação das regiões administrativas 26 de setembro e Ponte Alta, e os projetos seguem para a Câmara Legislativa.
A Seduh-DF analisou estudos técnicos e consideringou as propostas apresentadas pelos moradores em audiências públicas promovidas pela Segov-DF.
A governadora Celina Leão pediu celeridade e o secretário Marcelo Vaz destacou que o processo foi conduzido em tempo recorde para chegar a uma proposta madura.
No dia vinte e cinco de maio, a governadora assinou a Regularização Fundiária Urbana e determinou a conclusão do processo de criação da nova região administrativa.
A 26 de setembro envolve cerca de 13,8 milhões de metros quadrados e quase 30 mil habitantes, com expectativa de melhorias em pavimentação, drenagem, iluminação, transporte, segurança, educação e saúde; após aprovação na CLDF e sanção, as regiões serão oficializadas no Diário Oficial do Distrito Federal.

Aprovados por unanimidade pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), os projetos de lei que criam as regiões administrativas 26 de Setembro e Ponte Alta avançaram nesta quinta-feira, 28 de maio. Os textos seguem para análise na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

O Conplan avaliou as propostas dentro de estudos urbanísticos, com base em parecer técnico da Seduh-DF. As audiências públicas promovidas pela Segov-DF também contribuíram com sugestões das comunidades.

A governadora Celina Leão determinou rapidez no andamento do processo, mantendo o rigor técnico e legal exigido. A Seduh destacou que houve cumprimento de instrução processual com foco em segurança jurídica e planejamento.

Avanço e contexto

A decisão ocorreu após o apoio unânime dos conselheiros, que entenderam atender a demandas de regularização fundiária e melhoria de serviços públicos. A Seduh informou que o trabalho foi conduzido em tempo recorde, com uma proposta estável para a Câmara Legislativa.

O secretário de Governo ressaltou a importância do apoio dos conselheiros e reiterou o compromisso de ampliar infraestrutura e qualidade de vida na região do DF. A fala dele enfatizou o papel das novas regiões administrativas na trajetória de desenvolvimento local.

Próximos passos

Na última segunda-feira, a governadora assinou a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como parte do processo, sinalizando a conclusão do passo de criação da nova região administrativa. A expectativa é de que o status seja confirmado após aprovação da CLDF e sanção do governo.

A 26 de Setembro, uma das regiões apontadas, envolve cerca de 13,8 milhões de metros quadrados e tem população próxima de 30 mil habitantes. A Reurb deve acelerar melhorias em pavimentação, drenagem, iluminação, transporte, saúde e educação.

O administrador regional de Vicente Pires destacou que a mobilização comunitária é fundamental para o reconhecimento formal da região. O ato, segundo ele, reforça o compromisso com infraestrutura e serviços.

Com a aprovação no Conplan, os textos seguem para a CLDF. Se aprovados e sancionados, os decretos de criação serão publicados no Diário Oficial do DF, tornando oficialmente as novas regiões administrativas.