- O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 5.228/2019, que cria o Programa Contrato de Primeiro Emprego.
- O programa permite a contratação de jovens entre 18 e 29 anos sem experiência em carteira assinada.
- A contratação pode durar até dois anos, com possibilidade de efetivação ao fim do período.
- O projeto segue para sanção do presidente da República.
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 27, o projeto que institui o Programa Contrato de Primeiro Emprego. A proposta, identificada como PL 5.228/2019, prevê a contratação de jovens sem experiência em carteira assinada por até dois anos, com possibilidade de efetivação.
Segundo o texto, jovens entre 18 e 29 anos podem ser contratados nessas condições, com o objetivo de ampliar a entrada no mercado de trabalho e facilitar o primeiro vínculo empregatício formal. A medida segue agora para sanção presidencial, conforme tramitação legislativa.
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