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Lula diz que fim da 6 X 1 é conquista civilizatória

Câmara aprova PEC que muda a escala de seis por um para cinco por dois; transição de sessenta dias para quarenta horas em quatorze meses, com duas folgas semanais já a partir de sessenta dias

Lula disse que a medida só foi possível graças à imensa mobilização da sociedade
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  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em publicação no Instagram, que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que passa a jornada de 44 para 40 horas e adota o regime 5 x 2 é uma “conquista histórica e civilizatória” e segue para o Senado.
  • A PEC foi aprovada no primeiro turno por 472 votos a favor e 22 contra, e no segundo turno por 461 a 19, com maioria mínima de 308 votos.
  • A medida previa um período de transição: 60 dias para a redução de 44 para 42 horas semanais e 14 meses para chegar às 40 horas, mantendo dois dias de folga por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, já a partir do prazo inicial.
  • O governo buscava implementação imediata, houve resistência do setor produtivo, e o Planalto conseguiu manter o cronograma com transição de 60 dias.
  • O texto foi encampado pelo relator, deputado Leo Prates, com participação do presidente da Câmara, Hugo Motta; Lula destacou a mobilização social, especialmente das mulheres.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, por meio de seu perfil no Instagram, que a Câmara dos Deputados aprovou em 1º e 2º turnos a Proposta de Emenda à Constituição que transforma a escala de trabalho de 6 X 1 para 5 X 2, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas. A confirmação ocorreu no dia 27 de maio de 2026, com envio do texto ao Senado para análise final. Lula afirmou que a medida representa uma conquista histórica e civilizatória e destacou o benefício para o convívio familiar e a qualidade de vida.

Segundo o texto aprovado, a implementação não será imediata. Passados 60 dias da promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas. A meta de 40 horas semanais valerá 14 meses após a publicação da emenda. As duas folgas semanais entram em vigor de forma imediata após o prazo inicial de 60 dias, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O governo insistiu numa transição gradual, mantendo a mobilização organizada pela sociedade como fator decisivo.

A votação ocorreu com ampla maioria. No 1º turno, foram 472 votos a favor, 22 contrários; 2º turno teve 461 votos favoráveis e 19 contrários. Ao comentar o processo, Lula atribuiu o apoio à mobilização social, em especial às mulheres, que segundo ele enfrentavam jornada desigual. O presidente da Câmara, Hugo Motta, levou à Câmara a versão apresentada pelo relator Leo Prates, do Republicanos-BA, com a participação do governo na disputa pela transição.

Aprovação no Congresso e próximos passos

O texto foi aprovado na Câmara após parecer do relator e tramitação na comissão especial. O Planalto defendia implementação imediata, com resistência do setor produtivo contornada pela definição de um período de transição. A tendência agora é a análise no Senado, onde o tema deverá receber novos debates e votações para conclusão definitiva. Lula afirmou que continuará atuação intensa para a aprovação final.

Contexto e impactos previstos

A mudança busca ampliar o tempo de convivência familiar e atividades sociais, com foco na redução da jornada de trabalho e na recuperação de direitos de trabalhadores. A proposta foi apresentada como parte de agenda de temas trabalhistas associada à permanência de Lula no poder. O Senado pode manter, alterar ou rejeitar o texto, influenciando o andamento das mudanças já aprovadas pela Câmara. As consequências administrativas e setoriais ainda devem ser avaliadas pelas entidades produtivas e pelos trabalhadores.

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