- O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu três nomes, em votação secreta, para compor a lista tríplice que preencherá a vaga de magistratura de carreira, em decorrência da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa.
- Os escolhidos foram: Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da oitava região (PA/AP); Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da sexta região (PE); e Herminegilda Leite Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da décima terceira região (PB).
- A lista será encaminhada ao presidente da República, que fará a indicação do nome para o cargo.
- O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, se aprovado, seguirá para votação no plenário.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu ontem, em votação secreta, três nomes para a lista tríplice destinada a preencher vaga de magistratura de carreira, em decorrência da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa. A decisão envolve a região Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país. O processo segue para o presidente da República, que indicará o nome a ser sabatinado no Senado. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, o nome vai ao plenário.
Lista tríplice e próximos passos
A lista apresentada pelo TST reúne Maria de Nazaré Medeiros Rocha (TRT da 8ª Região), Sergio Torres Teixeira (TRT da 6ª Região) e Herminegilda Leite Machado (TRT da 13ª Região). A escolha, em votação interna, definiu os nomes que poderão ocupar a vaga vinda com a aposentadoria. A etapa seguinte envolve votação no Senado.
Ficha Limpa em debate e prazos
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral indica articulações para adiar o julgamento da ação sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa. Segundo o MCCE, a tática visa postergar prazos de inelegibilidade até após o registro de candidaturas. O julgamento no plenário virtual começou na sexta e deve ser concluído nesta semana.
STF e decisões relevantes
O STF decidiu, de forma unânime, que shopping centers devem manter espaço adequado para amamentação de funcionárias, garantindo acolhimento a filhos nas dependências do local. A decisão foi tomada em sessão recente, destacando a proteção de direitos trabalhistas.
Caminhos e agendas de figuras públicas
O ex-governador Ibaneis Rocha afirmou, ao Correio, que não pretende ir a Lisboa para o Gilmarpalooza e mantém foco no ano eleitoral. Em Lisboa, o ministro André Mendonça participou de edições passadas; neste ano ele não deve comparecer, em meio a compromissos ligados a investigações em curso.
Eventos e destaques em Lisboa
Entre as presenças anunciadas, figura a ativista Luiza Brunet, confirmada para o XIV Fórum de Lisboa. Ela já participou de debates sobre violência doméstica, tema de relevância pública, e deve participar de atividades programadas.
Observações institucionais
A atuação do STF, em especial a ministra Carmen Lúcia, continua destacando a defesa da probidade administrativa e da moralidade pública, sem associação a posições partidárias. O Judiciário, em geral, mantém atuação regular, com decisões recentes em diversas áreas.
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