Ministra do TSE afirma que desafio da IA nas eleições é aplicar regras

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, disse que o principal desafio da IA nas eleições é cumprir as regras já aprovadas pelo TSE.
A IA generativa aumenta a produção de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados em escala, tornando difícil identificar emissores.
No ambiente digital, o vínculo entre quem produz ou financia o conteúdo e o conteúdo em si fica mais difícil de comprovar.
Um cenário comum é uma peça falsa envolvendo candidato criada às vésperas da eleição, que circula rapidamente e é difícil de remover ou medir o impacto.
As regras proíbem conteúdo sintético ou manipulado por IA no dia ou na véspera da eleição, mas a remoção eficaz enfrenta obstáculos, especialmente em mensagens privadas e em plataformas sem representação no Brasil.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, afirmou durante o Brasília Tech Summit desta quinta-feira, 28 de maio de 2026, que o uso de IA nas eleições apresentará novos desafios para a Justiça Eleitoral. O foco é cumprir as regras já aprovadas pelo tribunal.

Aranha destacou que a IA generativa aumenta a capacidade de produzir conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados em larga escala, o que dificulta o controle da propaganda eleitoral pelos instrumentos tradicionais. Segundo ela, qualquer pessoa com boa IA pode criar propaganda não autorizada ou deepfakes.

No modelo tradicional, era mais simples identificar o emissor de conteúdo eleitoral. Hoje, o vínculo entre produção e financiamento se tornou mais complexo, especialmente no ambiente digital, onde a origem nem sempre é comprovável.

A ministra citou situações em que alguém cria peças falsas próximas à eleição, publica e a circulação ocorre rapidamente. Nesses casos, não basta remover o material; é preciso medir impacto e identificar quem esteve por trás da operação.

As regras do TSE proíbem conteúdos sintéticos ou manipulados por IA no dia ou na véspera da eleição. Ainda assim, a remoção efetiva enfrenta dificuldades. Retirar de plataformas abertas é diferente de conter a circulação em mensagens privadas e redes fechadas.

Ela observou ainda que a atuação de plataformas geridas por empresas sem presença no Brasil pode agravar o desafio de fiscalização. Em cada eleição, novas formas de mobilização e financiamento surgem, exigindo adaptação institucional contínua.