- O Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal definiu a lista sêxtupla com seis candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo quinto constitucional, na terça-feira, 26.
- A vaga ficou em aberto após a morte da desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ocorrida em março, em Brasília.
- Os seis nomes selecionados foram: Maria Rosynete de Oliveira Lima (187 votos); Selma Sauerbronn (179); Trajano Sousa de Melo (160); Fabiano Mendes Rocha Pelloso (145); Vitor Fernandes Gonçalves (124); Roberto Carlos Silva (99).
- Com a definição, o TJ/DF deverá reduzir a lista sêxtupla a uma tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, para a nomeação.
- O quinto constitucional prevê que os tribunais tenham representantes do Ministério Público e da advocacia, indicados por suas instituições e nomeados pelo presidente, com base em listas.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP/DF) definiu a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do TJ/DF pelo quinto constitucional, após a morte da desembargadora Maria de Lourdes Abreu, em março, em Brasília.
A lista é composta pelos seguintes nomes e votos recebidos: Maria Rosynete de Oliveira Lima, 187 votos; Selma Sauerbronn, 179 votos; Trajano Sousa de Melo, 160 votos; Fabiano Mendes Rocha Pelloso, 145 votos; Vitor Fernandes Gonçalves, 124 votos; Roberto Carlos Silva, 99 votos.
A definição ocorreu na última terça-feira, 26, pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MP/DF. Com a lista escolhida, o procedimento avança para o TJ/DF, que reduzirá os seis nomes a uma lista tríplice.
Em seguida, a relação será encaminhada ao presidente da República, que fará a escolha do novo desembargador da Corte, conforme o quinto constitucional, instituído pela Constituição.
O modelo prevê que o TJ/DF seja composto por magistrados de carreira e por representantes do Ministério Público e da advocacia, indicados a partir de listas sêxtuplas e nomeados pelo presidente.
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