- A oposição no Senado protocolou uma PEC alternativa ao fim da escala 6×1, em meio à aprovação dessa medida na Câmara dos Deputados.
- A proposta permite opção entre o regime tradicional previsto na CLT e um modelo flexível baseado em horas trabalhadas.
- O texto foi apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
- A PEC já tem assinatura de 36 parlamentares.
- A notícia está em atualização.
Em meio à aprovação do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, a oposição no Senado protocolou uma PEC alternativa. A ideia oferece opção entre o regime tradicional previsto na CLT e um modelo flexível baseado em horas trabalhadas. O texto é de Rogério Marinho (PL-RN) e já possui 36 signatários.
A proposta permite aos empregadores e trabalhadores escolher entre manter o formato atual ou adotar o regime baseado na contagem de horas, em vez da escala fixa. O objetivo é oferecer uma alternativa ao fim da 6×1 sem abandonar a CLT no seu conjunto.
A PEC aguarda tramitação e análise nas comissões do Senado. Segundo Marinho, o tema foi apresentado após a aprovação do fim da 6×1 na Câmara, com o objetivo de ampliar opções de regime de trabalho no país.
Detalhes da proposta
Entre os signatários, além de Rogério Marinho, constam 35 parlamentares que integram a bancada de apoio à pauta. A iniciativa não altera dispositivos já vigentes da CLT, mas propõe um caminho alternativo para contratos de trabalho. A tramitação ainda não tem data definida.
Entre na conversa da comunidade