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Presidente da CCJ descarta PEC alternativa e mira 6×1 na Câmara

Presidente da CCJ prioriza a proposta da Câmara que encerra a escala 6x1 e não pretende tramitar a PEC alternativa da oposição

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ
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  • O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar, disse ao UOL que dará prioridade ao texto da Câmara que prevê o fim da escala 6×1.
  • Não pretende avançar com a PEC alternativa apresentada pela oposição, segundo o próprio senador.
  • A Câmara aprovou a medida com apoio de mais de quatrocentos deputados em dois turnos; o texto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1.
  • No Senado, a tramitação deve começar pela CCJ; Alcolumbre ainda não se manifestou oficialmente, mas não pretende atropelar o rito.

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou ao UOL que dará prioridade ao texto aprovado pela Câmara que encerra a escala 6×1. A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais após transição e estabelece uma semana de cinco dias, visando extinguir gradualmente a escala atual.

Alencar sinalizou que não pretende avançar com a PEC alternativa apresentada pela oposição. Ele afirmou que aguardará o encaminhamento da proposta já aprovada pela Câmara e afirmou que a PEC da oposição não terá andamento neste momento.

No Senado, a tramitação da PEC que altera as condições de jornada deve iniciar na CCJ. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não se manifestou oficialmente, mas tem dito que o rito não será atropelado e que a matéria receberá análise adequada.

Alcolumbre já encaminhou à CCJ a PEC alternativa, articulada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O texto da oposição propõe modelo mais flexível, com remuneração por hora trabalhada e maior negociação entre empregadores e trabalhadores. A reação entre aliados do governo foi de cautela, destacando que a proposta principal ainda não chegou formalmente ao Senado.

A cena interna no Senado evidencia uma divisão entre manter o enfoque na proposta aprovada pela Câmara e evitar adiamentos que favoreçam a oposição. A tramitação, portanto, depende do recebimento formal do texto da Câmara e da condução pela CCJ, sem antecipação de decisões.

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