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Relator do PL da IA na Câmara defende ajuste político com Senado

Relator defende ajuste político com Senado para regulamentação da IA; encontro com Motta e possível reunião com Alcolumbre para avançar calendário

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
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  • O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da regulamentação da IA na Câmara, defendeu a necessidade de um ajuste político com o Senado para avançar o tema.
  • Ribeiro deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta quinta-feira (28), e também buscar encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  • O presidente da Câmara afirmou que avançar com a IA é uma das prioridades do mandato, com prazo de 9 de junho para apresentar parecer e votar a proposta.
  • O relator destacou que o alinhamento entre as Casas é importante para evitar atrasos, citando o caso do Redata, que foi aprovado na Câmara, mas não pautado no Senado.
  • Segundo Aguinaldo, a política precisa de realinhamento para tratar o mérito da regulamentação da IA.

Aguinaldo Ribeiro, relator da regulamentação da inteligência artificial na Câmara, defendeu a necessidade de um ajuste político com o Senado para avançar no tema. A declaração ocorreu nesta quinta, após participação em painel sobre regulação digital em Brasília.

O deputado afirma que a resolução da agenda política é essencial para cumprir o calendário previsto para a matéria. A pressa reflete o desejo de concluir o texto com parecer pronto para votação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que avançar na IA é uma prioridade da gestão. Ele cita o prazo de 9 de junho para que Ribeiro apresente o parecer e o tema seja votado na Casa. Motta não quer postergar para 2027.

O objetivo, segundo Motta, é manter o ritmo e evitar atrasos, buscando um caminho legislativo mais enxuto. Ele afirmou que não pretende adiar a votação além do prazo atual.

Ribeiro aponta que houve aprendizado com debates anteriores, citando o caso do Redata. Segundo ele, o Senado precisa de um realinhamento para o mérito da política, sem que haja descompasso entre as casas.

O relator informou que pretende reunir-se com Motta nesta quinta e também pode encontrar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do tema. A agenda busca alinhamento institucional para o debate da IA.

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