- Rogério Carvalho (PT-SE) é cotado para relatar a PEC do fim da jornada 6×1 no Senado; a nomeação depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
- O governo defende que a proposta siga direto ao plenário, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- A ideia tem relação com uma proposta similar apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim, que previa reduzir a jornada de quarenta e quatro para trinta e seis horas semanais.
- A Câmara aprovou o texto nesta semana, no primeiro turno por 472 votos a 22 e no segundo turno por 461 votos a 19; a previsão é tramitar no Senado na primeira quinzena de julho.
- A definição do ritmo de tramitação depende da articulação entre governo e Senado, conforme avaliação de interlocutores.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é cotado para assumir a relatoria da PEC do fim da jornada 6×1 no Senado Federal. A oficialização depende do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas as conversas estão avançadas.
Carvalho já defendia uma proposta similar que tramita na casa, criada em 2015 pelo então senador Paulo Paim. O texto propõe reduzir de 44 para 36 horas semanais de trabalho.
Davi Alcolumbre sinalizou aos interlocutores que não pretende adiantar nem atrasar o calendário. Ele pretende conduzir a tramitação conforme o regimento interno.
Trâmite e cenário político
O governo tem defendido que a PEC não passe pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas vá direto ao plenário após a CCJ. A expectativa é de que o tema seja votado na primeira quinzena de julho, sujeita às conversas com o Senado.
A depender do tempo disponível, agentes apontam que a tramitação pode ocorrer dentro do período desejado, desde que haja acordo político entre governo e Senado. As articulações deverão moldar o ritmo do avanço da proposta.
Câmara e próximos passos
A PEC foi aprovada pela Câmara na quarta-feira, em primeiro turno, por 472 votos a 22, e em segundo turno, por 461 votos a 19. O texto prevê uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
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