Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego; facilita a entrada de jovens de 18 a 29 sem carteira, com redução de FGTS e INSS, segue para sanção de Lula

O Senado aprovou um projeto de lei de incentivo ao primeiro emprego.
A proposta facilita a contratação de jovens entre 18 e 29 anos sem carteira assinada.
Empresas teriam incentivos, como redução das alíquotas do FGTS e do INSS.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado aprovou um projeto de lei que cria incentivos para o primeiro emprego. A proposta facilita a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada, com foco em quem não possui experiência profissional.

Segundo o texto, as empresas que abrirem vagas para esse público contarão com benefícios, como redução das alíquotas do FGTS. Também haverá redução de tributos sobre a folha de pagamento, como o INSS, para as contratações previstas.

O objetivo é ampliar a entrada de jovens no mercado de trabalho, reduzindo encargos para empregadores que abrirem vagas para esse grupo. A iniciativa busca promover oportunidades de formação e inserção profissional.

Quem está envolvido: o Senado, os empregadores que aderirem aos incentivos e os jovens entre 18 e 29 anos sem registro em carteira. O projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando e onde ocorreu: a aprovação ocorreu no âmbito do Congresso Nacional, no Brasil, e o texto segue para a etapa de assinatura presidencial. A sanção é necessária para entrar em vigor.