- A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima para quarenta horas semanais; o texto segue para o Senado.
- O senador ainda não sabe se a proposta seguirá a tramitação normal ou se o Senado criará uma comissão especial, dada a relevância do tema.
- O professor de direito constitucional Gustavo Sampaio afirma que, em ano de eleição, o Senado pode priorizar tratar da PEC já aprovada pela Câmara.
- Ele explica que a Câmara representa o povo e o Senado, os estados-membros, o que pode influenciar a forma de tratativa da matéria.
- O professor destaca a pressão de sindicatos pela aprovação e a oposição de setores empresariais, ressaltando que, em ano eleitoral, tudo pode acontecer.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 27 a proposta que encerra a jornada de 6×1 e estabelece 40 horas semanais como teto de carga horária. A mudança segue para o Senado, que decidirá os próximos passos.
A medida altera o regime de trabalho de trabalhadores do setor público e privado, com o objetivo de reduzir a variação entre semanas. A aprovação ocorreu em meio a debates sobre produtividade e direitos trabalhistas, segundo informações da Casa.
A proposta já tinha sido alvo de acordo entre partidos na Câmara e, com a tramitação iniciada, deverá passar por avaliações técnicas antes de seguir ao Senado. O texto ainda não tem data definida para apreciação, mas permanece sob análise.
Segundo o professor de direito constitucional Gustavo Sampaio, o Senado tem espaço para definir a velocidade de tramitação. Ele explicou que, caso haja uma contraproposta por meio de nova PEC, caberá à presidência da Casa decidir a ordem de pautas.
O especialista ressaltou que, por se tratar de um ano eleitoral, as decisões podem ser influenciadas por pressões de diversos setores. Sampaio afirma que o Senado pode priorizar a PEC aprovada pela Câmara ou encaminhar a matéria para análise de forma diferente.
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