Fux nega pedido da Alerj e mantém Ricardo Couto no governo do Rio

Fux nega pedido da Alerj e mantém Ricardo Couto no governo interino do Rio até nova deliberação do Supremo Tribunal Federal

Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF

O ministro Luiz Fux negou pedido da Alerj para que Douglas Ruas assuma interinamente o governo do Rio de Janeiro.
Fux afirmou que a decisão já proferida pelo plenário do STF mantém o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, no cargo de governador interino até nova deliberação da Corte.
O ministro considerou que a decisão colegiada impede o acolhimento do pleito da Alerj e que fatos novos apresentados pela Assembleia devem ser analisados pelo Plenário do STF, oportunamente.
Com isso, permanece em vigor a decisão do STF que mantém Ricardo Couto no comando interino, enquanto a Corte não conclui o julgamento sobre a sucessão na administração estadual.
Ricardo Couto assumiu o governo interino no final de março, após a renúncia de Cláudio Castro.

O ministro Luiz Fux, do STF, negou nesta sexta-feira 29 um novo pedido da Alerj para que Douglas Ruas assuma interinamente o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém a atual linha de atuação do Judiciário no estado.

Fux explicou que o plenário do STF já determinou que o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, permaneça no exercício do cargo de governador interino até nova deliberação da Corte. A decisão colegiada, segundo o ministro, impede o acolhimento do pedido apresentado pela Assembleia Legislativa.

Fux afirmou ainda que os fatos novos apresentados pela Alerj, incluindo a eleição de Ruas para a presidência da Casa, serão oportunamente submetidos ao conhecimento do Plenário da Corte. Enquanto isso, permanece vigente a decisão que mantém Couto no comando do Executivo fluminense.

Contexto

Ricardo Couto assumiu o governo interino do estado no fim de março, após a renúncia de Cláudio Castro. A continuidade de Couto no cargo ocorre enquanto o STF não conclui o julgamento sobre a sucessão na gestão estadual. A Alerj ainda pode recorrer ou apresentar novos argumentos para alterar a situação.