- Lula afirmou que o PCC e o CV são “terroristas” para as comunidades da periferia, durante evento da Petrobras em Sergipe, reagindo à fala de Marco Rubio.
- O governo dos Estados Unidos classificará as duas facções como organizações terroristas, com designação de terrorismo global especial a partir de 5 de junho.
- O presidente disse estar “muito triste” com a decisão americana e afirmou que o combate ao crime organizado ocorrerá “aqui dentro”, sem interferência externa.
- Lula diferenciou as facções brasileiras de grupos extremistas internacionais citados pelos EUA, afirmando que o Brasil é soberano.
- O governo brasileiro questiona se a medida se encaixa na definição constitucional de terrorismo e aponta possíveis riscos de intervenção externa e impactos na economia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) são considerados terroristas para as comunidades e para a sociedade brasileira, sobretudo nas periferias. A declaração ocorreu durante evento da Petrobras em Sergipe, nesta sexta-feira.
Lula reagiu à classificação anunciada pelo governo dos EUA, que disse que as duas facções passarão a figurar entre organizações terroristas a partir de junho. O presidente disse estar triste com a medida e que não admite intervenção externa no Brasil.
A fala de Lula ocorreu no mesmo dia em que o Departamento de Estado dos EUA confirmou a designação de PCC e CV como organizações terroristas. Segundo os EUA, as facções são entre as mais violentas do Brasil, com milhares de integrantes.
O governo brasileiro sustenta que, mesmo com a designação, as definições legais de terrorismo não abrangem as facções nacionais, conforme a Constituição e a Lei Antiterrorismo de 2016. A avaliação é de que a medida pode abrir espaço para ações externas.
Na avaliação do Planalto, o Brasil é uma nação soberana e o combate ao crime organizado deve ocorrer sem interferência externa. O governo enfatiza a importância de medidas nacionais para enfrentar facções e milícias.
O texto oficial do governo também critica opositores que defendem a intervenção de autoridades estrangeiras. A nota ressalta parceria com os EUA no combate ao crime, sem abrir espaço para avaliações que impliquem violação de soberania.
Entenda a decisão dos EUA
O Departamento de Estado classificou PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras. A designação pode implicar congelamento de ativos, restrições de imigração e criminalização de apoio aos grupos. A medida exige uma leitura cuidadosa sobre seu impacto no Brasil.
Posição do governo Lula
O Planalto mantém que o Brasil não se enquadra na definição de terrorismo prevista na legislação. A nota oficial reforça a soberania nacional e a prioridade de enfrentar as facções com atuação estritamente dentro do território.
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