- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que reenviará ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
- A indicação foi rejeitada em 29 de abril por 42 votos a 34, após sabatina de quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça.
- Lula afirmou que o reenviado cumprirá a prerrogativa presidencial, mas o regimento interno do Senado pode impedir a votação do mesmo nome no mesmo ano.
- Analistas lembraram que a derrota expôs fragilidades do governo e a tensão com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que chegou a prever o placar da votação.
- Com menos de seis meses para a eleição, há ceticismo sobre a possibilidade de Messias ser reindicado antes do fim do mandato, dependendo da pauta de Alcolumbre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que reenviará ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorreu durante a cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. A medida visa atender à prerrogativa da Presidência.
A indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado por 42 votos a 34, em 29 de abril. Na época, o AGU passou por sabatina de quase oito horas na CCJ, recebendo 16 votos favoráveis à sua condução à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Regimento interno pode impedir o reenvio. A norma impede que uma autoridade já tenha sido rejeitada no mesmo ano de votações subsequentes. A análise sobre a viabilidade depende da pauta da Casa e de intervenção do presidente do Senado.
Cenário político e expectativas
Analistas apontam que a recusa anterior expôs fragilidades políticas, além de tensões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A menos de seis meses das eleições, persiste o desafio de pautar o tema novamente no plenário.
A atuação de Lula frente ao tema dependerá da demora ou agilidade de Alcolumbre em colocar o assunto em votação. Não há confirmação de cronograma para nova sabatina ou votação no Senado.
Entre na conversa da comunidade