- Duas famílias acionaram a cidade de Nova York em ação coletiva, acusando o departamento de serviços infantis (ACS) de usar o poder de remoção de emergência de forma discriminatória contra crianças de famílias negras e latinas.
- A ação afirma que a prática permite contornar a revisão judicial, separando pais e filhos sem ordem judicial em situações extremas.
- Um estudo de abril de 2026 mostrou que o ACS usa o poder de remoção de emergência em mais de cinquenta por cento dos casos.
- Segundo os dados, 90% das remoções de emergência atingem famílias negras e latinas, enquanto pessoas brancas representam cerca de 3%.
- A ação busca impedir novas separações familiares, com participação de organizações jurídicas e defensivas, citando decisões recentes da Justiça sobre responsabilização de trabalhadores em casos de separação ilegal.
Um casal de famílias protocolou na quinta-feira uma ação coletiva contra a cidade de Nova York, acusando o Departamento de Serviços de Proteção à Criança (ACS) de abusar de seu poder de remoção de emergência para retirar filhos dos pais sem ordem judicial. A ação sustenta que pessoas negras e latinas são desproporcionalmente atingidas pela prática.
Segundo os autores, o uso da remoção de emergência, previsto apenas para situações extremas com risco imediato, tem sido empregado de forma a contornar a revisão judicial. A indignação central é de que uma política de remoção extrajudicial acarreta danos duradouros às famílias afetadas e é discriminatória.
A ação foi movida por uma coalizão de organizações jurídicas e de defesa dos direitos, representando pais e crianças da cidade. As famílias alegam que, na prática, o ACS recorre a esse mecanismo com frequência desproporcional, impactando majoritariamente pretos e hispânicos, conforme dados citados na peça.
Contexto legal e dados relevantes
Um estudo de abril de 2026 aponta que o ACS utiliza a função de remoção de emergência em mais de metade dos casos em que a criança é retirada. Dados citados na ação indicam que 90% das remoções emergenciais atingem famílias negras ou latinas, enquanto pessoas brancas representam cerca de 3%.
Os defensores afirmam que a política de remoção pode violar direitos constitucionais ao permitir separação familiar sem avaliação judicial prévia. A defesa sustenta que a prática deve ser reavaliada para evitar danos irreparáveis a crianças e responsáveis.
A decisão recente do tribunal de apelação do Segundo Circuito, vinculada ao tema, considerou inconstitucional a separação de crianças dos pais quando houver tempo para obter revisão judicial. O recurso judicial apresentado hoje busca impedir novas remoções familiares sem o devido processo.
A representante da família, que pediu para manter o anonimato, relatou dificuldades ao buscar apoio junto ao ACS, resultando em um processo de quase três anos até a guarda ser revertida. O relato enfatiza a necessidade de mudanças estruturais na atuação da agência.
As organizações envolvidas na ação representam pais e crianças de Nova York, incluindo centros de defesa jurídica e escritórios de advocacia. A ação visa responsabilizar o ACS por danos causados e exigir mecanismos de proteção mais robustos para evitar novas remoções injustificadas.
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