- Jessika Moreira defende que a gestão de pessoas e o combate aos supersalários sejam prioridade da próxima reforma administrativa, para melhorar serviços e políticas públicas.
- O tema foi discutido no evento Brasil Adiante, promovido pelo Estadão, com participação de especialistas como Marcos Mendes e Pedro Parente.
- Propõem um sistema nacional de lideranças públicas, com seleção por competências, ciclo de gestão de desempenho e governança, abrangendo União, estados e municípios.
- Também defendem a regulamentação do contrato por tempo determinado no serviço público e medidas para frear os penduricalhos, assegurando direitos, seleção e avaliação.
- A reforma deve considerar PECs e projetos que definem verba remuneratória e indenizatória, fim de quinquênios e maior transparência na gestão dos salários.
O aprimoramento da gestão de pessoas no serviço público e o combate aos supersalários são apontados como prioridades para a próxima reforma administrativa, segundo Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente. Ela participou do evento Brasil Adiante, promovido pelo Estadão, nesta quarta-feira, 27.
No painel O Estado brasileiro cabe no Brasil que queremos construir, a especialista em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes pela USP discutiu como a agenda de capacidade estatal pode favorecer o desenvolvimento econômico. Ao lado do economista Marcos Mendes e de Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras, ela reforçou a necessidade de entregar resultados à população.
Após o evento, Moreira detalhou ao Estadão a importância de estruturar a gestão de pessoas na esfera pública e de consolidar políticas do movimento para modernizar a administração. A preocupação é com seleção, avaliação de desempenho e desenvolvimento contínuo de lideranças em cargos de comissão.
Ela destacou que a reforma administrativa deve institucionalizar práticas de gestão de pessoas, com processos de seleção competentes e governança de dados. A proposta visa capacitar lideranças em União, estados e municípios, onde 90% dos servidores atuam, sendo 60% nos municípios.
Entre os temas centrais, a dirigente apontou a criação de um sistema nacional de lideranças públicas para cargos críticos, com critérios de competência. Também citou a necessidade de um ciclo de gestão de desempenho, transparência e governança robusta, com dados acessíveis à sociedade.
Outro ponto discutido foram as regras do contrato por tempo determinado no serviço público. Moreira observa que mais de 50% dos trabalhadores da rede estadual de ensino são temporários, sem normas claras de governança. A proposta é garantir direitos, seleção e avaliação de desempenho.
A regulamentação da chamada penduricalização e o teto constitucional também foram mencionados. A ideia é frear a prática de salários acima do teto de R$ 46 mil, promover justiça interna e preservar a confiança da população nas instituições.
Sobre remuneração, a dirigente elencou projetos em trâmite no Congresso, como a PEC 38, liderada por Pedro Paulo, e propostas da deputada Tabata Amaral. Esses textos buscam frear supersalários e redefinir verbas remuneratórias e indenizatórias, com limites temporais e sem isenção fiscal indevida.
A defesa é por distinção entre remuneração vinculada ao desempenho e privilégios indevidos. A ênfase também recai sobre evitar quinquênios ou acréscimos por tempo de serviço, mantendo o pagamento alinhado às funções e aos resultados entregues pela sociedade.
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