Moraes devolve passaporte a Marcos do Val e afrouxa restrição de viagem de senador

O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR e revogou as medidas cautelares que impediam o senador Marcos do Val de deixar o Brasil.
O passaporte diplomático do parlamentar foi devolvido.
Marcos do Val era investigado por tentativa de obstrução de investigações e incitação ao crime, após desobedecer ordem de Moraes.
Nas redes, o senador atacou a Polícia Federal e o Supremo, com posts envolvendo o delegado responsável pelas investigações; houve críticas a figuras do governo anterior.
A PGR entendeu que não havia mais risco de fuga e pediu o fim das restrições, mesmo após ele ter viajado com a filha durante a vigência das medidas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu à solicitação da PGR e revogou as medidas cautelares que impediam o senador Marcos do Val (Podemos-ES) de deixar o país. O passaporte diplomático do parlamentar foi devolvido. A decisão encerra o conjunto de restrições que incluía retenção de passaporte, tornozeleira eletrônica e bloqueio de valores.

Marcos do Val respondia a inquérito por tentativa de obstrução de investigações e incitação ao crime. O caso ganhou repercussão após o senador descumprir ordens anteriores de Moraes para não viajar, o que levou a novas determinações e a participação da Polícia Federal em diligências.

O episódio envolveu críticas públicas de Do Val sobre a atuação de autoridades e a publicação de material que expôs dados de agentes da PF, além de ataques institucionais contra a PF e o STF. Em 2024, ele divulgou conteúdo considerado ofensivo a investigadores, incluindo referências a o que qualificou como injustiças contra apoiadores do governo.

Conforme o andamento do processo, a PGR entendeu que não havia risco de fuga relevante após a análise das provas. Com isso, foi recomendada a devolução do passaporte e a suspensão das restrições que haviam sido impostas ao senador.

A decisão de Moraes, ao fim do estado atual do inquérito, libera Do Val para viagens, desde que cumpridas as demais determinações judiciais que ainda possam permanecer vigentes. O desfecho depende de novos desdobramentos das apurações em curso.