Erika Hilton afirma que PEC da oposição cria escala 7x0

A oposição apresentou a PEC 12/2026 no Senado como alternativa à PEC aprovada pela Câmara, que reduz a jornada para 40 horas e extingue a escala 6×1.
A deputada Erika Hilton (PSOL) afirmou pelas redes sociais que a proposta pode gerar uma “escala 7×0”, sem garantia de descanso semanal fixo.
A PEC já tem cerca de 40 assinaturas e deve tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto prevê regime opcional de contratação baseado em horas trabalhadas, permitindo escolher entre manter as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou adotar o regime flexível com remuneração proporcional.
Benefícios como férias, décimo terceiro salário e FGTS seriam proporcionais à carga horária no regime flexível; há previsão de sessão temática para discutir impactos econômicos.

A oposição apresentou a PEC 12/2026, um dia após a Câmara aprovar a PEC 221/2019. A novidade altera a jornada, vislumbrando fim da escala 6×1 e redução para 40 horas semanais. O texto segue para análise no Senado.

A proposta é de regime opcional de contratação por horas trabalhadas. Trabalhadores poderiam escolher entre manter as regras da CLT ou aderir a um sistema flexível, com remuneração correspondente à jornada efetiva.

A PEC de oposição já conta com 40 assinaturas e inicia tramitação na CCJ do Senado. A justificativa aponta maior liberdade de contratação e autonomia para definir a jornada conforme mercado e necessidades.

Entre os pilares está o cálculo proporcional de benefícios como férias, 13º salário e FGTS, conforme a carga horária. O objetivo central é ampliar opções sem obrigar a redução salarial.

O autor Rogério Marinho afirma que a medida busca evitar elevação de custos e impactos na economia, caso a jornada seja reduzida sem compensação. Sindicatos e defensores da Câmara destacam ganhos de produtividade e qualidade de vida.

Nesta semana, senadores aprovaram sessão temática para debater impactos econômicos e sociais do fim da escala 6×1. A data ainda será definida pela Mesa do Senado, conforme requerimento de Hiran.

Com informações da Agência Senado.