Câmara celebra 30 anos da Lei de Propriedade Industrial

Câmara realiza sessão solene pelos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial, que regula registro de patentes e vigência, com autoridades presentes

Plenário da Câmara dos Deputados (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, sessão solene para comemorar os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial.
A legislação trata de regras de registro de patentes e de sua vigência.
A cerimônia contará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e do presidente do INPI, Julio César Castelo Branco Reis Moreira.
A sessão foi solicitada pelo deputado federal Julio Lopes, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria.
A solenidade reunirá outras autoridades ligadas ao tema da propriedade intelectual.

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira uma sessão solene para celebrar os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial. A data marca três décadas desde a instituição de regras sobre o registro de patentes e a vigência dessas proteção intelectual. O evento acontece no plenário da casa em Brasília.

Participam da cerimônia o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o presidente do INPI, Julio César Castelo Branco Reis Moreira, além de outras autoridades. A presença confirma o peso institucional da data para o tema.

A sessão foi solicitada pelo deputado federal Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria (FPI). A homenagem visa reconhecer o papel da legislação na proteção de invenções e no estímulo à inovação.

A Lei de Propriedade Industrial, aprovada há três décadas, estabelece normas para o registro de patentes e regula a duração da proteção dos direitos. O marco é visto como referência para políticas públicas e para o ecossistema de inovação no Brasil.