- Pedido enviado ao MGI em vinte e nove de maio para provimento de dez cargos de policial penal federal, um cargo de especialista federal em assistência à execução penal e cadastro de reserva para técnico federal de apoio à execução penal.
- Motivo: recomposição do quadro, fortalecimento da Força Penal Nacional e projeção de aposentadorias nos próximos anos, com cerca de vinte e dois por cento do efetivo ativo podendo se aposentar até dois mil e vinte e nove.
- Cronograma estimado, se autorizado: autorização pelo governo em dois mil e vinte e sete; edital até maio de dois mil e vinte e sete; aplicação de provas em agosto de dois mil e vinte e sete; curso de formação em dezembro de dois mil e vinte e sete; homologação do resultado final em março de dois mil e vinte e oito; nomeação e posse em abril de dois mil e vinte e oito.
- Validade do último concurso Penal Federal expirou em vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, tornando necessária a autorização para novas nomeações.
- Paralelamente, a Senappen acompanha estudo para a criação de novecentos e setenta e oito cargos efetivos, distribuídos entre policial penal federal, especialista federal em assistência à execução penal e técnico federal de apoio à execução penal, dependendo de aprovação governamental.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) encaminhou ao MGI proposta para a abertura de um novo concurso Penal Federal, com vagas destinadas a três carreiras da área de execução penal. O pedido foi enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 29 de maio, pelo secretário-executivo Ademar Borges de Sousa Filho.
Segundo documentos obtidos pelo Qconcursos Folha Dirigida, estão previstas 10 vagas para policial penal federal, 1 vaga de especialista federal em assistência à execução penal e cadastro de reserva para técnico federal de apoio à execução penal. A Senappen justifica a medida pela recomposição do quadro e pela projeção de aposentadorias.
A pasta aponta como motivação fortalecer a Força Penal Nacional, ampliar a inteligência penitenciária e evitar impactos operacionais nos próximos anos. Estima-se que cerca de 22% dos atuais policiais penais possam se aposentar até 2029, conforme estudo técnico.
Novo concurso Penal Federal: cronograma estimado
Caso haja autorização, a Senappen projeta: MGI autoriza em jan/2027; edital até mai/2027; provas em ago/2027; curso de formação em dez/2027; homologação em mar/2028; nomeação e posse em abr/2028. O cronograma é apenas provisório e depende de aprovação governamental.
A movimentação ocorre após o fim da validade do último concurso Penal Federal, encerrada em 26 de mai/2026. A busca por novos aprovados passa a depender exclusivamente de um novo edital.
Além disso, a Senappen trabalha paralelamente a uma demanda mais ampla: a criação de 978 cargos efetivos para a área penal federal, distribuídos entre policial penal federal, especialista em assistência à execução penal e técnico de apoio. A análise ainda está em andamento.
O último concurso penal federal, realizado em 2020, ofertou 309 vagas e teve aprovação sob organização do Cespe/Cebraspe. Ao longo da vigência, houve convocações de excedentes e nomeações de alguns aprovados, com validade encerrando neste ano.
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