Endurecimento penal não reduz criminalidade, afirma Michel Saliba

Advogado Michel Saliba afirmou que endurecimento penal não reduz a criminalidade no Brasil.
Em participação no XIV Fórum de Lisboa, ele defendeu políticas públicas e revisão da execução penal como caminhos mais eficazes.
Saliba citou a experiência brasileira, dizendo que mais prisões cautelares e penas maiores não produzem os resultados esperados.
Segundo ele, propostas aprovadas em momentos de comoção social costumam ser respostas rápidas sem comprovação de eficácia.
O defensor sugeriu concentrar o debate no cumprimento de penas, em um sistema penal mais equilibrado e em políticas sociais para prevenção.

Durante o XIV Fórum de Lisboa, Michel Saliba criticou propostas de endurecimento da legislação penal como resposta ao avanço do crime organizado no Brasil. Ele afirmou que o aumento de penas não reduz os índices de criminalidade.

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado destacou que a experiência brasileira mostra que medidas repressivas, como prisões cautelares mais numerosas, não entregam os resultados desejados no enfrentamento do crime. Se o endurecimento fosse suficiente, o país já apresentaria avanços.

Saliba ressaltou que propostas aprovadas em momentos de likeocômio social costumam ser reações imediatas a picos de criminalidade, sem comprovação empírica de eficácia. O debate, segundo ele, deveria se concentrar no cumprimento de penas e na construção de um sistema penal mais equilibrado.

O que ele propõe

Segundo o advogado, a prevenção da criminalidade passa por políticas sociais e estratégias de política criminal voltadas às causas estruturais. Alega que a simples previsão de sanções mais severas não determina a decisão de cometer um crime.

Sobre o evento

O XIV Fórum Lisboa ocorre de 1 a 3 de junho, com o tema Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania. O encontro reúne autoridades e acadêmicos para debater IA, regulação de plataformas, proteção de crianças online, segurança pública e impactos tecnológicos na democracia.

Fonte: participação de Saliba no Fórum, entrevista à TV Migalhas e programação do evento.