Justiça ordena remoção de publicações que ofendem Magno Malta

Justiça de São Paulo determina remoção de publicações no Instagram que ofendem Magno Malta e exige a preservação de dados cadastrais e de acesso das contas

A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações no Instagram que ofendiam o senador Magno Malta, a pedido do parlamentar.
A decisão foi proferida pela 43ª Vara Cível, com o juiz Miguel Ferrari Junior.
As ofensas estavam nas postagens da plataforma Instagram.
Além da remoção, o Instagram deve preservar dados de cadastro e de acesso das contas responsáveis.
A medida busca proteger a reputação profissional do senador.

A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações no Instagram que ofendiam o senador Magno Malta (PL-ES). A decisão atende a um pedido do parlamentar.

O magistrado Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível, entendeu que as ofensas atingem a reputação profissional do senador e devem ser desfeitas para cessar danos à imagem dele.

Além da remoção, a sentença determina que a plataforma preserve os dados de cadastro e de acesso das contas responsáveis pelas postagens. A medida visa facilitar eventuais ações futuras envolvendo comprovantes de autoria.