- O Projeto de Lei 2.711/2026 propõe criar campanha anual de conscientização sobre tabagismo na semana de 31 de maio, reference à Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo e ao Dia Mundial sem Tabaco.
- A ideia é incentivar ações de prevenção, cessação do hábito e divulgação de serviços de prevenção e tratamento no SUS, com articulação entre órgãos públicos, instituições científicas, escolas, saúde e sociedade civil.
- O autor, o senador Marcelo Castro, destaca dados da OMS apontando mais de sete milhões de mortes anuais por produtos derivados do tabaco e ressalta preocupação com dispositivos eletrônicos para fumar entre jovens.
- Dados do Vigitel indicam que, em 2023, a frequência de adultos fumantes nas capitais e no Distrito Federal foi de 9,3%, e o uso diário ou eventual de dispositivos eletrônicos para fumar chegou a 2,1% no Brasil, subindo para 6,1% entre 18 a 24 anos.
- Entre estudantes de 13 a 17 anos, 29,6% já experimentaram vape, pod ou cigarro eletrônico ao menos uma vez, segundo o IBGE pela PeNSE.
O Projeto de Lei 2.711/2026 prevê campanhas anuais de conscientização sobre os riscos do tabagismo durante a semana de 31 de maio, alinhando-se à Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo. A proposta é de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto ainda não foi distribuído às comissões.
A ideia é promover atividades entre órgãos públicos, instituições científicas, escolas, serviços de saúde e organizações da sociedade civil. O objetivo é prevenir o tabagismo e o uso de dispositivos para fumar, ampliar informações sobre riscos e divulgar serviços do SUS.
Segundo o autor, o tabagismo é uma das maiores ameaças à saúde pública. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam mais de 7 milhões de mortes anuais associadas ao consumo de produtos derivados do tabaco.
Contexto e dados-chave
Dispositivos eletrônicos para fumar também são motivo de preocupação, com maior uso entre jovens, segundo o parlamentar. Evidências apontam dependência de nicotina e risco de doenças respiratórias e cardiovasculares.
Dados do Vigitel mostram que, em 2023, a frequência de adultos fumantes nas capitais e no Distrito Federal foi de 9,3%. O uso diário ou ocasional de cigarros eletrônicos é de 2,1% da população, com 6,1% entre 18 a 24 anos.
Entre estudantes de 13 a 17 anos, a PeNSE aponta que 29,6% já experimentaram dispositivos como vape ou cigarro eletrônico ao menos uma vez.
Objetivo da proposição
Castro afirma que a proposição busca fortalecer ações permanentes de conscientização, prevenção e promoção da saúde. O objetivo é estimular o debate público qualificado sobre impactos do tabagismo e do uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
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