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Proposta de jornada de trabalho avança no Senado sob Alcolumbre

Três propostas sobre jornada de trabalho disputam prioridade no Senado; Davi Alcolumbre definirá qual texto norteará a tramitação, em meio à pressão entre governo e oposição

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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  • O Senado passa a concentrar três propostas sobre jornada de trabalho, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, definindo qual texto avança primeiro.
  • A principal opção oposicionista é a PEC 12/2026, que permitiria definir jornadas por acordo ou negociação, e é vista como possível versão 7×0; recebe apoio de senadores do PL, incluindo Flávio Bolsonaro.
  • A proposta antiga de Paulo Paim permanece na fila, mas é considerada com menor prioridade diante do cenário atual.
  • Na Câmara, houve tentativa governista de impedir retrocessos ao impedir a volta de uma versão 4×3, o que atrasaria o envio ao Senado.
  • O governo pretende concluir a tramitação antes do recesso de julho, e busca manter contato com a cúpula do Senado para acelerar o processo, apesar da cautela de Alcolumbre.

Nas mãos de Alcolumbre: qual proposta sobre jornada de trabalho avançará no Senado? Três propostas estão na mesa, com governistas e oposição disputando qual texto servirá de base para a reforma. A Câmara aprovou a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, transferindo a decisão ao Senado.

A principal aposta do governo é manter o debate com base na PEC que tramita no Senado e que pode consolidar o avanço de regras trabalhistas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários deverão definir qual proposta avança primeiro como referência para o tema.

A terceira via envolve uma PEC apresentada pela oposição, a PEC 12/2026, que permite que jornadas e escalas sejam definidas por acordo individual, convenção coletiva ou negociação entre empregador e trabalhador. A leitura interna é de que, se aprovada, criaria uma 7×0 na prática, segundo aliados governistas.

Uma terceira opção é a proposta antiga do senador Paulo Paim (PT-RS), ainda em tramitação, mas vista como menos viável no curto prazo. A prioridade entre as três depende de decisão da cúpula do Senado e de que maneira cada texto ganha apoio.

O embate já começou na Câmara, quando parlamentares do PL tentaram reverter para uma versão 4×3 durante a votação. A mudança seria para atrasar o envio da matéria ao Senado, segundo defensores da proposta governista. A derrota ampliou a pressão por definição no Senado.

Alcolumbre ainda não sinalizou prazos nem qual texto terá prioridade. O momento é marcado por distanciamento entre o Senado e o Planalto, após a rejeição de Jorge Messias ao STF. Mesmo assim, interlocutores governistas trabalham para avançar com a pauta.

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