- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu esforço concentrado para votar a indicação de Benedito Gonçalves ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028.
- Uma votação anterior foi cancelada após apenas 59 de 67 senadores presentes registrarem voto, o que não atende ao quórum required (maioria absoluta de 41 votos).
- A posse do novo corregedor está prevista para 3 de setembro; por ora, Alcolumbre pediu compreensão para a presença dos parlamentares na próxima semana.
- Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Benedito recebeu 21 votos favoráveis e cinco contrários; há apoio também de senadores críticos e de alguns que pretenderam votar contra na votação final.
- Benedito Gonçalves tem mais de cinquenta anos de carreira pública, sendo 38 na magistratura, e o CNJ pode investigar e punir magistrados e servidores, além de padronizar procedimentos e fiscalizar a atuação do Judiciário.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, pediu esforço concentrado para votar a indicação de Benedito Gonçalves ao cargo de corregedor do CNJ até 2028. A votação prevista foi adiada após o senador constatar que apenas 59 de 67 presentes registraram voto, abaixo do quórum exigido pela maioria absoluta.
Gonçalves é ministro do STJ. A decisão de cancelar a sessão ocorreu após oposição pedir que os votos já computados fossem utilizados para a confirmação do indicado. A posse do corregedor está prevista para ocorrer em 3 de setembro, conforme informou o presidente do Senado.
O caso envolve ainda a atuação de Benedito Gonçalves em um evento de 2024 patrocinado pelo Banco Master em Londres, com degustação de uísque. Segundo levantamento do Poder360, o evento contou com participação de autoridades e teve custo aproximado de 3,3 milhões de reais.
O plenário da CCJ aprovou a sabatina de Gonçalves com 21 votos favoráveis e 5 contrários. Na ocasião, Magno Malta e Eduardo Girão comentaram criticamente a indicação; Marcos do Val já declarou voto contra. O objetivo de Alcolumbre é manter o processo em andamento para que a escolha seja apreciada pelo Senado.
Benedito Gonçalves acumula mais de 50 anos de atuação no serviço público, sendo 38 na magistratura. Iniciou como inspetor de alunos no Rio de Janeiro, atuou como papiloscopista da Polícia Federal e delegado no Distrito Federal, até chegar ao STJ em 2008.
O CNJ, caso confirme a nomeação, terá atuação sobre a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Judiciário. O órgão também padroniza procedimentos e zela pela transparência e eficiência dos tribunais em todo o Brasil.
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