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Fim da 6×1: Senado não é obrigado a aprovar texto da Câmara, diz Alcolumbre

Alcolumbre afirma que Senado não é carimbador da PEC da Câmara; votação deve passar por comissões, com reunião de líderes para definir calendário

Senador Davi Alcolumbre (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
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  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Senado não é obrigado a carimbar o texto da Câmara sobre o fim da escala 6×1.
  • A PEC aprovada pela Câmara prevê dois dias de folga por semana ainda neste ano e redução da jornada de 44 para 40 horas em dezoito a quinze meses após a votação nas duas casas.
  • Alcolumbre afirmou que a proposta deve passar pelas comissões e não deve seguir direto ao plenário do Senado.
  • Há reunião de líderes marcada para a próxima semana para definir o calendário da PEC e por qual comissão ela deve começar (preferência pela Comissão de Constituição e Justiça).
  • O presidente do Senado mostrou incômodo com a forma de aprovação na Câmara, mas acredita que, devido à pressão popular, o texto não deve ser barrado pelos senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa não deve ser “carimbadora” do texto da Câmara sobre o fim da escala 6×1. Em discurso no plenário nesta terça-feira, ele disse que não há obrigação de tomar uma decisão imediata sobre a matéria e indicou que a PEC ainda não tem calendário definido no Senado.

A PEC, já aprovada pela Câmara, propõe dois dias de folga por semana já neste ano e a redução da jornada de 44 para 40 horas, a ser implementada em 14 meses após a conclusão da votação nas duas casas. Alcolumbre também criticou cobranças feitas pelas redes sociais sobre o tema.

Ele explicou que o Senado não deve acelerar o processo de votação e sinalizou que a proposta deverá passar pelas comissões antes de ir a plenário. A ideia é iniciar pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Otto Alencar, para discutir o mérito da matéria.

A agenda de semana seguinte deve definir o calendário da PEC e indicar qual comissão começa a análise. Alcolumbre afirmou que a presidência do Senado fará uma reunião com líderes partidários para tratar do tema, sem estabelecer um prazo definitivo para a conclusão do processo.

Segundo aliados, há insatisfação com a forma como a Câmara aprovou a PEC, em ritmo rápido entre a comissão especial e o plenário. Apesar disso, a percepção é de que, pela pressão popular, é improvável que o texto seja barrado no Senado.

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