Mãe de Henry Borel recebe perdão; debate sobre patriarcado e discriminação de gênero

Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias, pela morte de Henry Borel, respondendo por homicídio, tortura e coação.
Monique Medeiros teve o homicídio por omissão desclassificado para homicídio culposo e teve extinta a punibilidade; também foi responsabilizada por omissão em um caso de tortura.
Jurados desconsideraram dois outros casos de tortura por falta de materialidade; apenas uma tortura foi considerada para Monique.
A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique, fixando pena de um ano e quatro meses de reclusão pela tortura, já cumpridos, e declarou extinta a punibilidade pelo homicídio culposo.
A magistrada destacou que houve discriminação de gênero e misoginia no tratamento do caso, afirmando que a sociedade reagiu de forma desproporcional e que, se fosse o pai, a situação seria tratada de maneira diferente.

O juiz do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes relacionados à morte do menino Henry Borel. A decisão inclui 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos por coação. Monique Medeiros teve a punibilidade extinta pelo homicídio por omissão, com perdão judicial, e foi responsabilizada por omissão em um dos três casos de tortura apontados pela acusação. A violência ocorreu no contexto do caso debatido em audiência realizada na capital fluminense.

A leitura da dosimetria destacou a repercussão da violência na família e a descrição de Jairinho como pessoa com periculosidade elevada. O tribunal também considerou que a conduta foi desproporcional e covarde contra uma criança, justificando a pena de Jairinho nos moldes apurados pelos jurados. A decisão ainda registrou que Monique Medeiros, embora acusada de omissão em alguns casos de tortura, teve a punibilidade extinta pelo homicídio culposo.

A tortura levada em conta ocorreu em 12 de fevereiro de 2021, pouco antes da morte de Henry, conforme relato da babá da família. A juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que houve uma reação social desproporcional e discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal. A magistrada destacou que Monique foi alvo de misoginia ao longo do processo e de cinco anos de acompanhamento público intenso.

Contexto da decisão e próximos passos

A defesa de Jairinho e o Ministério Público anunciaram recursos contra a sentença. A magistrada determinou ainda a extinção da punibilidade de Monique pelo homicídio culposo e manteve a pena de um ano e quatro meses de reclusão pela tortura, já cumprida. A decisão ressalta a participação de Monique em uma das situações de tortura, com as demais absolvições por falta de materialidade. Fonte: cobertura oficial do caso no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.