Monique Medeiros recebe perdão judicial pela morte de Henry

O Secondo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro desclassificou o homicídio de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de doloso por omissão para homicídio culposo, e a juíza concedeu perdão judicial, extinguindo a punibilidade.
Jairinho, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime fechado por homicídio, tortura e coação contra Henry.
O tribunal absolveu ambos os réus de duas acusações de tortura por falta de materialidade, mantendo a responsabilização de Monique por omissão em 12 de fevereiro de 2021.
A juíza Elizabeth Machado Louro criticou a reação social e a misoginia durante o processo, destacando o sofrimento de Monique e apontando desigualdade de tratamento em relação ao pai da criança.
Ministérios Público e defesa de Jairinho sinalizaram que irão recorrer do veredito.

O Segundo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro desclassificou o crime atribuído a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de homicídio doloso por omissão para homicídio culposo. Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial que extingue a punibilidade pela morte da criança. Ministério Público e defesa pretendem recorrer.

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes contra o enteado. A dosimetria destacou violência desproporcional e periculosidade do acusado, com 35 anos, seis meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses por tortura e 2 por coação.

A decisão sobre Monique abrangeu ainda o episódio de 12 de fevereiro de 2021, quando a babá Thayná Ferreira relatou agressões por mensagens. Por essa omissão, recebeu uma pena de 1 ano e 4 meses, já cumprida. A magistrada criticou a reação social, apontando um massacre nas redes por preconceito de gênero.

A julgadora destacou que a violência verbal contra Monique ocorreu em meio a cinco anos de processo, associando o caso a uma cultura patriarcal. Atribuiu responsabilidade ao papel social da mulher e citou o pai da criança, Leniel Borel, sem que houvesse processo contra ele. A defesa de Monique celebrou o veredito no portal.

A magistrada reiterou o sofrimento de Monique diante dos ataques virtuais e afirmou que a mãe zelosa não recebeu a devida proteção durante o período do processo. A decisão, segundo ela, evidencia a necessidade de respeitar o luto e questiona estereótipos sobre maternidade e culpa.

Defesas de Monique e Jairinho enfatizaram que o veredito respeita a dor da família e desestimula ataques midiáticos. Não houve, no entanto, conclusão ou opinião do leitor, apenas a apresentação dos fatos com base na decisão judicial. Fontes oficiais acompanharam o desenrolar do julgamento.