STF passa a ser centro do debate sobre segurança jurídica e eleições de 2026

Marcelo Tostes participou do BM&C Talks para debater o papel do STF nas eleições de 2026 e no cenário jurídico brasileiro.
O advogado afirmou que o STF se tornou um centro de debates sobre segurança jurídica e estabilidade institucional, influenciando o ambiente político e econômico.
Ele ressaltou a importância da atuação da OAB na defesa do estado de direito e na fiscalização do cumprimento das leis.
Tostes alertou para o risco de o STF se tornar um ator político, o que pode comprometer a imparcialidade e a legitimidade das decisões.
O especialista disse que a segurança jurídica é essencial para atrair investimentos, defendendo que o STF atue como guardião da Constituição, contribuindo para a estabilidade institucional e o crescimento econômico.

Marcelo Tostes, advogado e professor de Direito Constitucional, participou do BM&C Talks para discutir o papel do STF no cenário político e jurídico brasileiro, especialmente nas eleições de 2026.

Segundo o palestrante, o STF se tornou centro de debates sobre segurança jurídica e estabilidade institucional, influenciando o ambiente político e econômico do país. Decisões do tribunal afetam a legitimidade do processo democrático.

Tostes destacou a atuação da OAB como defesa do Estado de Direito e promoção de um ambiente jurídico estável, defendendo atuação proativa na fiscalização das leis e na defesa das instituições.

Atuação do STF e OAB

O pesquisador apontou que as decisões do Judiciário podem influenciar o cenário eleitoral e a estabilidade democrática, com risco de o STF assumir um papel político que comprometa imparcialidade.

Ele afirmou que a segurança jurídica é essencial para atrair investimentos e desenvolvimento econômico, exigindo uma atuação responsável do Judiciário para manter a confiança nas leis e nas instituições.

Por fim, Tostes enfatizou a necessidade de o STF atuar como guardião da Constituição, evitando posicionamentos que favoreçam leituras políticas e preservando a estabilidade institucional necessária ao crescimento do país.