- O governo britânico pediu à Apple e ao Google para bloquear imagens nuas em smartphones e outros dispositivos para menores de 18 anos, por meio de recursos embutidos ou atualizações de sistema.
- O primeiro-ministro Sir Keir Starmer, durante a London Tech Week, disse que as empresas podem resolver o desafio e pediu ação voluntária ou legislativa.
- Caso não haja conformidade em três meses, será apresentado projeto de lei que pode impor multas ou responsabilidade criminal às empresas.
- As mudanças valeriam para dispositivos existentes e novos no Reino Unido, cobrindo provedores de sistema operacional e a cadeia de suprimentos, sem afetar aparelhos usados por adultos com verificação de idade.
- A Apple já realiza verificação de idade no Reino Unido e oferece bloqueio em plataformas como o iMessage; a Google afirmou estar comprometida em proteger crianças online.
O governo do Reino Unido pediu às gigantes Apple e Google que bloqueiem o acesso a imagens nuas em smartphones e outros dispositivos para menores de 18 anos. A solicitação foi feita durante a London Tech Week, com a intenção de impedir que crianças tirem, enviem ou visualizem conteúdo sexualmente explícito.
O primeiro-ministro e líder do Labour, Keir Starmer, afirmou que as empresas poderiam ativar recursos embutidos ou atualizar sistemas operacionais para cumprir a medida. Caso não haja acordo voluntário em três meses, o governo pretende apresentar legislação para tornar a ação obrigatória.
A proposta prevê sanções, incluindo multas ou responsabilidade criminal para as empresas que não cumprirem. As mudanças abrangeriam dispositivos existentes e novos vendidos no Reino Unido, sem afetar uso de adultos que comprovem idade.
Detalhes e contexto
O governo diz que a legislação pode abranger provedores de sistemas operacionais e outros na cadeia de suprimento, como varejistas. A atuação não impactaria dispositivos usados por adultos com verificação de idade.
Em resposta, a Google afirmou estar comprometida em proteger crianças online e busca soluções que preservem a privacidade. A Apple já verifica a idade de usuários no Reino Unido e oferece bloqueios em plataformas como iMessage.
O Reino Unido já conta com a Online Safety Act, regulando obrigações de plataformas online, com fiscalização da Ofcom. Mesmo assim, defensores da proteção infantil dizem que é preciso ampliar medidas contra grooming e sextorsão.
Reação e perspectiva
Dados de 2024 indicam que 91% das denúncias de abuso sexual infantil online continham conteúdo gerado pelas próprias crianças. A média de idade para visualização de pornografia, segundo autoridades, é 13 anos.
A movimentação ocorre em meio a rumores de um possível endurecimento também em relação ao uso de redes sociais por menores, com propostas que vão de faixas etárias a restrições a recursos viciantes.
Organizações de proteção reforçam a necessidade de agilidade na implementação. Grupos de defesa ressaltam que a estratégia deve combinar fiscalização, tecnologia e educação para reduzir danos digitais a crianças.
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