Aziz critica nota da Fiesp sobre PEC do Trabalho Flexível

O senador Omar Aziz, do PSD-AM, criticou a nota da Fiesp e de outras entidades em apoio à PEC do Trabalho Flexível, defendida pela oposição.
As entidades afirmam que a PEC do fim da escala 6 x 1 contraria o que desejam os setores produtivo e de serviços, ao limitar a escolha da jornada pelo trabalhador.
Aziz disse ao Poder360 que o posicionamento não deve influenciar a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6 x 1 no Senado e criticou a atuação da Fiesp.
O senador Hamilton Mourão, da República, apoiou a PEC alternativa e disse que o Senado pode transformar o “limão da Câmara em limonada”, classificando a proposta dos deputados como ruim.
A PEC do Trabalho Flexível tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado; ainda não há data definida para envio da proposta.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou nesta terça-feira a nota divulgada pela Fiesp e outras entidades em apoio à chamada PEC do Trabalho Flexível. A oposição, na prática, endossou o documento. A PEC propõe flexibilizar a jornada de trabalho, permitindo que o trabalhador decida mais horas conforme a demanda.

Aziz afirmou que a manifestação não deve alterar a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6 x 1 no Senado. O senador também criticou a atuação da Fiesp, sugerindo que a entidade deveria atuar em defesa de temas de relevância internacional, citando visitas de autoridades.

Contexto da PEC

A PEC do Trabalho Flexível tramita na CCJ do Senado e permite que o trabalhador escolha quando trabalhar mais ou menos horas, com remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas. O texto é visto como contraponto à PEC que visa terminar com a escala 6 x 1, ainda sem encaminhamento à comissão.

A oposição avalia o tema de forma diferente. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RG) disse que a Câmara pode transformar o “limão” da proposta em uma decisão mais favorável, ao analisar a PEC alternativa. Mourão mencionou que mudanças devem considerar impactos práticos para trabalhadores informais, como garçons, que dependem de gorjetas.

Até o momento não há data definida para o envio da PEC do fim da escala 6 x 1 nem de outras deliberações relacionadas. A tramitação continua em curso na Câmara e no Senado, com diferentes versões em avaliação.