Câmara aguarda governo retirar urgência de projeto sobre escala 6×1

Câmara trava pauta até governo retirar urgência de projeto que encerra a escala 6x1; prazo de quarenta e cinco dias pode trancar a pauta

O presidente da Câmara, Hugo Motta, aguarda o governo retirar o regime de urgência do projeto que acaba com a escala 6×1.
Pela regra interna, urgência concedida para tramitação de projetos de lei tem prioridade e o prazo de análise é de 45 dias, sob pena de trancamento da pauta.
Motta se reuniu nesta terça-feira com o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, para pedir a retirada da urgência.
O governo, segundo Motta, ainda avaliaria a medida; o deputado Paulo Pimenta afirmou que, na prática, o governo não deve retirar a urgência.
No momento, apenas requerimentos de urgência para projetos de lei podem ser analisados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aguarda o governo retirar o regime de urgência do projeto de lei que pretende acabar com a escala 6×1. A medida precisa destravar a pauta da Casa.

Segundo o regimento interno, a urgência constitucional dada pelo presidente da República tem prioridade sobre as demais matérias. O prazo para a análise é de 45 dias, sob pena de trancamento da pauta.

Motta reuniu-se com o ministro de Relações Institionais, José Guimarães, nesta terça-feira (9) e solicitou a retirada da urgência. Ainda segundo ele, o governo avalia a medida.

Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que, na prática, o governo não deve retirar a urgência, mesmo após a reunião. A expectativa é manter a análise apenas de requerimentos de urgência para projetos de lei.

Por ora, a Câmara só pode priorizar requerimentos de urgência para projetos de lei, até que o governo decida sobre a retirada da urgência do projeto sobre a escala 6×1.