CE aprova inclusão de Nilo Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o PL 6.044/2025 para inscrever o nome de Nilo Peçanha no Livro dos Heróis da Pátria.
O projeto, de Esperidião Amin, teve parecer favorável do senador Paulo Paim e tramita em decisão terminativa, indo direto para a Câmara dos Deputados, salvo recurso.
Nilo Peçanha foi o primeiro e único presidente negro do Brasil, nascido em Campos dos Goytacazes, em 1867, e faleceu em 1924.
Ele é reconhecido como patrono da educação profissional, tendo criado as Escolas de Aprendizes Artífices, base do ensino técnico brasileiro.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que inscreve o nome de Nilo Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). A decisão foi terminativa, ou seja, segue direto para análise da Câmara, salvo recurso para votação no Plenário.

O projeto tramitou na CE como PL 6.044/2025, com apoio de membros da comissão. A aprovação não depende de votação adicional no Senado, a menos que haja recurso que leve a apreciação pelo plenário. A etapa seguinte é a análise pelos deputados.

O homenageado

Nilo Procópio Peçanha nasceu em Campos dos Goytacazes (RJ) em 1867. Advogado, jornalista e defensor da abolição e da República, atuou na Assembleia Nacional Constituinte de 1890-1891 e ocupou mandatos como deputado federal, senador e, eventualmente, presidente. Faleceu em 1924, aos 56 anos.

Peçanha é reconhecido como o primeiro e único presidente negro do Brasil, filho de mãe negra. Sua trajetória enfrentou racismo e tentativas de invisibilizar a ascendência. O ex-presidente é patrono da educação profissional e tecnológica, por ter criado as Escolas de Aprendizes Artífices.

Segundo o relator Paulo Paim, o conjunto biográfico justifica a inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, valorizando serviço público relevante e contribuição institucional duradoura. A menção contribui para o reconhecimento histórico de Peçanha em instituições de ensino.

O livro

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra nomes de brasileiros ligados à defesa e construção do país. O livro fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.