- Comitê criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para rever penduricalhos do Judiciário é composto por cinco juízes que tiveram rendimentos acima do teto em 2025, com picos mensais de até R$ 332 mil.
- A média mensal de rendimentos brutos dos cinco magistrados em 2025 ficou em R$ 133,5 mil; os extremos foram R$ 72,4 mil e R$ 175,7 mil.
- Juntos, os cinco teriam recebido cerca de R$ 8 milhões brutos em um ano, impulsionados por direitos eventuais, gratificações, indenizações e pagamentos retroativos.
- Nomes e ganhos: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (TJ de Santa Catarina) teve R$ 2,1 milhões em 2025; Paulo Marcos de Farias (TJ-SC) teve R$ 1,9 milhão; Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (TJ-SP) teve R$ 1,6 milhão; Lizandro Garcia Gomes Filho (TJDFT) teve R$ 1,4 milhão; Clara da Mota Santos Pimenta Alves (TRF-1) teve R$ 869 mil.
- O CNJ explicou que os valores não correspondem ao salário mensal, por envolver direitos retroativos e verbas indenizatórias; o STF já fixou teto para penduricalhos em 70% do salário, com mudanças em implementação desde maio de 2026.
O comitê criado pelo CNJ para revisar penduricalhos no Judiciário conta com cinco juízes. Em 2025, esses magistrados tiveram rendimentos brutos acima do teto, com ganhos anuais que chegaram a 2,1 milhões de reais para o coordenador do grupo.
O objetivo do comitê, instituído pelo presidente do STF, Edson Fachin, é analisar as questões remuneratórias e sugerir propostas normativas e legislativas, incluindo revisão anual do subsídio e consolidação de um sistema de pagamentos estável.
Contexto e números
A média mensal de rendimentos brutos do quinteto em 2025 ficou em 133,5 mil reais, variando entre 72,4 mil e 175,7 mil. Juntos, eles acumularam cerca de 8 milhões de reais em vencimentos brutos em um ano, com componentes retroativos, indenizatórios e gratificações.
O maior ganho individual foi do desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, do TJ-SC, com 2,1 milhões de reais em 2025, incluindo 332 mil em dezembro. Paulo Marcos de Farias, também do TJ-SC, teve 1,9 milhão no ano, com 287 mil no mês. Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do TJ-SP, registrou 1,6 milhão, com 208 mil em dezembro. Lizandro Garcia Gomes Filho, do TJDFT, somou 1,4 milhão, sendo 193 mil em dezembro. A secretária-geral do CNJ, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, do TRF-1, teve 869 mil reais em 2025.
O CNJ afirma que esses valores não correspondem ao salário mensal, pois refletem direitos retroativos acumulados e verbas indenizatórias. Em março, o STF definiu um limite de penduricalhos de 70% do salário, com a soma de subsídio regular e benefícios chegando a cerca de 78,8 mil reais mensais. O conselho sustenta que os dados de 2025 representam mais que o salário ordinário.
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