- O senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para quarenta horas sem redução salarial.
- Ele afirmou que a medida pode aumentar custos para as empresas, pressionar a inflação e reduzir a competitividade da economia brasileira, destacando que setores como comércio, indústria, agronegócio e saúde têm realidades diferentes.
- Klann lembrou que a busca por melhores condições de vida para trabalhadores deve vir associada a aumento de produtividade, geração de empregos e crescimento econômico.
- O senador disse que a legislação trabalhista brasileira é complexa e custosa, e defendeu simplificar e modernizar para não criar mais rigidez, apontando que não existe uma regra única que sirva a todos os setores.
- Como alternativa, citou a PEC 12/2026, que propõe um modelo flexível de contratação, permitindo ao trabalhador escolher entre as regras da CLT e um sistema de remuneração baseado nas horas efetivamente prestadas, mediante acordo entre empregado e empregador.
O senador Hermes Klann (PL-SC) criticou, em plenário, a PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas sem redução salarial. A fala ocorreu nesta terça-feira (9), no Plenário do Senado, com o objetivo de apontar impactos econômicos e setoriais da medida. Segundo o parlamentar, a proposta pode elevar custos para as empresas, pressionar a inflação e reduzir a competitividade brasileira.
Klann afirmou que a proposta não leva em conta a diversidade da economia. Ele citou setores como comércio, indústria, agronegócio e saúde, defendendo que cada atividade tem necessidades distintas de organização da jornada de trabalho. O senador ressaltou a necessidade de soluções proporcionais aos diferentes segmentos.
Como alternativa, o senador defende a PEC 12/2026, que propõe um modelo flexível de contratação. A ideia é permitir que o trabalhador escolha entre as regras atuais da CLT ou um regime em que o pagamento seja feito com base nas horas efetivamente prestadas, mediante acordo entre empregado e empregador. Segundo ele, o objetivo é aumentar produtividade, geração de empregos e liberdade econômica.
O foco do discurso foi reduzir custos, evitar pressões inflacionárias e manter a competitividade das empresas. Klann destacou que o Brasil precisa de produtividade e investimento para gerar empregos e melhorar salários, sem impor rigidez única a todos os setores. O debate ocorreu no âmbito do Congresso Nacional.
Propostas em pauta
- O texto da PEC 221/2019, em tramitação, propõe fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem reajuste salarial.
- A PEC 12/2026 apresenta um modelo flexível, com possibilidade de escolha entre regras da CLT e remuneração conforme horas efetivas, por acordo entre as partes.
Agência Senado (reprodução autorizada mediante citação).
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