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Motta inicia trabalhos CCJ adia votação da PEC da redução da maioridade

Motta abre sessão; CCJ adia votação da redução da maioridade penal enquanto oposição pressiona por agenda e acusa aliados de Lula

Sessão na CCJ da Câmara discute PEC sobre o fim da escala 6x1 - 15/04/2026 (Renato Araújo / Câmara dos Deputados/Divulgação)
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  • Motta abriu os trabalhos do plenário da Câmara, o que inviabilizou a apreciação de matérias pelos colegiados e adiou a análise da PEC da redução da maioridade penal.
  • A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) registrou resistência tímida do PT, obstrução solitária do Psol e críticas da oposição a aliados de Lula.
  • O adiamento deixou as expectativas da oposição de tratar o tema para obter votos contrários da base governista, visando efeito eleitoral.
  • A oposição avalia explorar possíveis votos contrários para favorecer a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência.
  • O debate ocorreu em meio a tensões políticas entre o grupo ligado a Flávio Bolsonaro, Daniel Viacaro e a gestão do governo.

Após quase duas horas de debate, a CCJ da Câmara adiou novamente a análise da PEC da redução da maioridade penal. O adiamento ocorreu após o presidente da Câmara, Hugo Motta, abrir os trabalhos do plenário, o que inviabiliza a apreciação de matérias pelos colegiados.

A sessão registrou resistência tímida do PT, uma obstrução solitária do Psol e acusações da oposição contra aliados do presidente Lula. As investidas visam dificultar o avanço da proposta no curto prazo.

A oposição pretende explorar eventuais votos contrários da base governista para favorecer a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência. O movimento é visto como parte de estratégias eleitorais em meio ao cenário político.

Desdobramentos políticos

A prorrogação da análise da PEC mantém a agenda legislativa em suspenso e aumenta a expectativa sobre novos desdobramentos na Câmara. Lideranças avaliam próximos passos para viabilizar ou não a tramitação da proposta. O adiamento reforça a possibilidade de novas sessões para o tema.

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