Motta não vota regulamentação de IA nesta semana e busca alinhamento com Senado

Motta adia votação da regulamentação da IA nesta semana e aponta necessidade de alinhamento com o Senado para avançar o relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, participaram de uma coletiva de imprensa após reunião com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, em Brasília, Brasil, em 3 de junho de 2025. Foto: REUTERS/Adriano Machado.

Motta descartou que a votação do projeto de lei que regulamenta a IA ocorra nesta semana; o relatório ainda está em elaboração.
O texto está sendo elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro e depende de um diálogo com o Senado, para onde deverá retornar caso seja alterado pela Câmara.
O presidente da Câmara afirmou que é preciso definir o relatório e considerar o trancamento da pauta antes de seguir adiante.
Aguinaldo defende acordo com os senadores para evitar que a tramitação fique travada na prática na Casa alta.
Anteriormente, Motta havia dito que o relatório seria apresentado nesta terça-feira na comissão especial e votado ainda em junho.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou votar nesta semana o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial. O parecer de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda está em elaboração.

Motta afirmou que a tramitação depende de um acordo com o Senado e de ajustes no relatório. Ele citou o possível travamento da pauta e a necessidade de alinhamento com a Casa Alta.

O atraso ocorre após reunião de líderes da Câmara com o presidente Lula no Palácio do Planalto. A expectativa inicial era apresentar o relatório nesta terça e votar ainda em junho.

Diálogo com o Senado

Aguinaldo Ribeiro disse que o texto precisa ser acordado com os senadores para evitar impedimentos na comissão do Senado e na aprovação final.

Segundo Ribeiro, a ideia é manter o registro de mudanças possíveis no relatório antes de qualquer votação. O objetivo permanece oferecer um marco regulatório para IA.

A consulta com a liderança da Câmara continua para definir a nova velocidade da análise. Motta reforçou que não há decisão definativa sem o parecer final e a concordância com o Senado.