- Monique Medeiros avalia processar a prefeitura do Rio pela demissão do cargo de professora, buscando compensação financeira ou reintegração aos quadros municipais.
- O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a demissão está mantida independentemente do desfecho na Justiça e afirmou não medir esforços para evitar a readmissão.
- A professora foi demitida em março após processo administrativo disciplinar; era professora de educação infantil e, mais tarde, diretora na escola Ariena Vianna da Silva, em Senador Camará.
- A defesa sustenta que, com a absolvição, o cenário mudou, já que houve perdão judicial em questão penal; a esfera administrativa é separada, mas o desfecho penal pode favorecer a defesa.
- Jurados condenaram Monique apenas por omissão em episódio de tortura contra Henry em 12 de fevereiro de 2021, recebendo pena de um ano e quatro meses; ela foi solta após a decisão, e o Ministério Público vai recorrer.
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, pode entrar com ação contra a Prefeitura do Rio após o perdão judicial no caso de morte de Henry. A defesa estuda pedir compensação financeira ou reintegração aos quadros municipais. A decisão da prefeitura foi mantida.
O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) afirmou que a demissão permanece independentemente do desfecho na Justiça. Em redes sociais, ele garantiu que não permitirá que Monique seja readmitida e que quer ambientes escolares seguros para as crianças.
Monique era professora formada em Letras, aprovada em concurso em 2011, e atuava na rede municipal. Ela também já havia sido diretora da escola Ariena Vianna da Silva, em Senador Camará. A demissão ocorreu em março, em processo disciplinar, conforme justificativa de inadequação ética.
Antes da absolvição, a defesa da professora questionou uma transferência para cargo administrativo para se afastar de sala de aula, ação julgada em outra esfera. A avaliação atual aponta mudança de cenário após a absolvição no júri, com possível retomar de ações administrativas.
Desdobramentos administrativos e jurídicos
Monique foi absolvida no Tribunal do Júri por homicídio doloso por omissão, mantendo que não contribuiu para o assassinato. A magistrada destacou tratamento desigual por gênero, além de repercussão midiática. A pena por omissão, por tortura anterior, foi de 1 ano e 4 meses.
O Ministério Público do Rio informou que vai recorrer para tentar reverter o perdão judicial. A decisão judicial não envolve o âmbito penal, mas pode influenciar avaliações administrativas futuras sobre o retorno dela aos quadros da prefeitura.
A defesa orienta que o caminho agora é buscar indenização por danos ou reintegração ao serviço público, avaliando riscos e impactos legais. O desfecho dependerá de ações judiciais ainda em curso e de novas decisões administrativas.
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