- O Senado aprovou a indicação do ministro Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça, com mandato de 2026 a 2028, em sessão com 53 votos favoráveis e 16 contrários.
- Benedito Gonçalves é ministro do Superior Tribunal de Justiça e acumula mais de cinquenta anos de carreira no serviço público, com atuação em papiloscopia, polícia e magistratura.
- A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça ocorreu em 20 de maio, com o relator destacando a trajetória do indicado.
- Os votos contrários foram de Eduardo Girão e Magno Malta, que questionaram o histórico do ministro e sua imparcialidade.
- A defesa contou com Rogério Carvalho, Weverton e Randolfe, que defenderam a importância do CNJ e a qualificação de Benedito Gonçalves, ressaltando que críticas devem se basear em fatos.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para o cargo de corregedor nacional de Justiça. A confirmação vale para o biênio 2026-2028, com 53 votos favoráveis e 16 contrários.
Gonçalves tem mais de 50 anos de carreira no serviço público, sendo 38 na magistratura. É formado em Direito, com mestrado e especialização, e já atuou como papiloscopista da Polícia Federal e delegado de polícia no DF.
Ingressou na carreira como juiz federal em 1988, atuando no Rio de Janeiro, Paraná e RS. Em 1998 tornou-se desembargador federal, e em 2018 chegou ao STJ, onde permanece.
O relator, senador Cid Gomes, enfatizou a trajetória de Gonçalves, que ingressou no serviço público por concurso, atuando como professor, perito, delegado, juiz federal e desembargador antes do STJ. Disse que o mérito é evidente.
Gomes destacou a origem humilde do indicado, lembrando ser filho de pedreiro e servente, negro, da periferia do Rio de Janeiro, que superou dificuldades até alcançar o STJ.
Antes da votação, houve sabatina na CCJ em 20 de maio, quando a indicado passou pela avaliação da comissão. Em plenário, a oposição se manifestou contrariamente.
Votos contrários
O senador Eduardo Girão defendeu a rejeição, afirmando que o histórico de Gonçalves traz controvérsias incompatíveis com a corregedoria. O parlamentar pediu mais rigor na avaliação de autoridades de relevância.
Magno Malta também votou contra, citando decisões do TSE consideradas polêmicas, além de críticas a participação do ministro em evento patrocinado por banco no exterior. Argumentou que o histórico comprometeria a imparcialidade.
Defesa da indicação
Rogério Carvalho criticou o tom de parte dos debatedores e afirmou que as acusações já foram respondidas. Pediu foco na função da Corregedoria e em reformas para o Judiciário, não em disputas políticas.
Weverton defendeu o apoio à indicação, ressaltando a unanimidade da escolha pelo STJ e a trajetória de mais de 30 anos na magistratura. Disse que divergências jurídicas não devem desqualificar o ministro.
Randolfe Rodrigues ressaltou necessidades de reformas institucionais, incluindo controle sobre o STF, e destacou a memória de que Gonçalves é um dos poucos ministros negros no STJ, defendendo respeito à trajetória dele.
Conselho Nacional de Justiça
O CNJ atua no controle administrativo, financeiro e disciplinar do Judiciário, buscando transparência, eficiência e padronização de procedimentos. A instituição atua para assegurar o funcionamento adequado do Judiciário brasileiro.
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